Fome, contaminação da água e da população com mercúrio, malária, invasão e ameaças do garimpo ilegal, morte de crianças e anciãos. A situação enfrentada pelo povo Yanomami acendeu o alerta para a sociedade e a comunidade internacional de um genocídio em curso. Uma crise humanitária que, em toda sua gravidade, era também ambiental.

Essa foi a realidade que a Defensoria Pública da União (DPU) constatou e denunciou em relatórios, recomendações, missões de campo e parcerias, assumindo o papel de guardiã dos vulneráveis para que os direitos fundamentais à vida, à saúde, ao território e à dignidade fossem garantidos de forma urgente.

A quinta matéria da série especial “DPU na COP30: Justiça Climática é Direito”, lançada pela Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Defensoria Pública da União em 25 de agosto, vai contar como a Instituição tem atuado em diversas frentes para garantir saúde, segurança alimentar e proteção territorial aos povos indígenas diante do avanço do garimpo ilegal, da destruição ambiental e da omissão de políticas públicas, reafirmando que justiça climática também é assegurar a vida e a dignidade dos povos originários, guardiões da terra e da biodiversidade.

Ações iniciais diante da situação emergencial

Entre as primeiras iniciativas elaboradas pela DPU, a parceria com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a criação do Observatório Nacional sobre Garimpo e Efeitos Socioambientais (OGES) foram responsáveis por relatar dados importantes sobre a situação emergencial dos povos Yanomami e Ye’kwana, expandindo a possibilidade de diálogo com as instituições e as esferas do governo.

A atuação da Defensoria trouxe uma perspectiva ampla, que permitiu a execução de ações estratégicas para a defesa dos direitos fundamentais, viabilizando acesso à justiça para os povos indígenas afetados pelo garimpo ilegal e, principalmente, de monitoramento do território afetado, visto que os guardiões do território se encontravam em extrema vulnerabilidade.

Missões de campo em Roraima e no Amazonas

“Meu filho está muito fraco. Eu hoje não tenho comida nenhuma a dar para ele. Não sei se vai aguentar vivo por mais dois ou três dias”, disse uma liderança à equipe da DPU, que, diante da gravidade da situação, realizou missões de campo em Roraima e no Amazonas. Nas aldeias Maturacá e Ariabu, a DPU acompanhou pesquisas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre qualidade da água, ouviu lideranças e inspecionou estruturas de atendimento, como a Casa de Saúde do Indígena Yanomami e o Hospital da Criança Santo Antônio.

“Dentre as providências recomendadas, destacamos: a realização de diagnóstico da contaminação por mercúrio e a criação de protocolo de notificação compulsória; as ações específicas contra a malária, a desnutrição e o acesso à água potável; a capacitação dos profissionais da saúde indígena em interculturalidade e indigenismo; a reestruturação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Yanomami) e da Casa de Saúde Indígena (Casai); a proteção de lideranças indígenas; e a destruição de pistas de pouso e decolagens clandestinas no interior do território”, ressaltou a defensora pública federal Diana Andrade, coordenadora do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI) da DPU.

“Além disso, a DPU expediu a Nota Técnica nº 04/2023, que reforçou a necessidade de o Estado, em diferentes instâncias, adotar providências urgentes para combater as ameaças ao território, especialmente do garimpo ilegal, e enfrentar com semelhante urgência a insegurança alimentar e nutricional, restabelecendo condições de assistência no âmbito da saúde indígena”, completou a defensora.

União de esforços e escuta ativa

Em uma verdadeira união de forças, o GT Povos Indígenas, o Grupo de Trabalho Saúde (GT Saúde) e o Grupo de Trabalho para a Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional, todos da DPU, aliados à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), construíram de forma coletiva uma mobilização para facilitar o acesso às comunidades, com aeronaves, mantimentos, profissionais capacitados, e assim promover justiça climática. Com ações pautadas na escuta ativa do povo Yanomami e em torno das prioridades trazidas pelas lideranças, a DPU assegurou a sobrevivência e a dignidade dos verdadeiros protetores de urihi, a terra-floresta Yanomami.

Em meio à omissão do Estado, a DPU realizou um trabalho de escuta e assistência para além do jurídico e foi apoio logístico para a chegada de ajuda. “A Defensoria Regional de Direitos Humanos em Roraima encarregou-se de acompanhar a situação por meio da instauração e do acompanhamento de Processo de Assistência Judiciária e, além disso, a DPU habilitou-se como custos vulnerabilis na ADPF 709, ainda em trâmite, ocasião em que reiterou a gravidade e a extensão das violações de direito no território Yanomami, requerendo perante o Supremo Tribunal Federal, que o Estado brasileiro fosse responsabilizado e compelido a uma série de ações voltadas a sanar a crise humanitária nas terras Yanomami”, afirmou Diana Andrade.

Não haverá justiça climática enquanto os direitos dos povos indígenas forem negligenciados

A crise Yanomami expôs uma ferida aberta e alertou a sociedade civil e o Estado sobre a verdadeira proteção para o meio ambiente: assegurar os direitos originários, a demarcação e a proteção dos territórios como condição prioritária para enfrentar tanto a emergência humanitária quanto a ambiental. A articulação e a atuação da DPU destacaram que não é possível fazer justiça social nem climática enquanto os direitos dos povos indígenas forem negligenciados.

Segundo a coordenadora do GTPI, “a DPU permanece atuando na T.I Yanomami por meio de Processo de Assistência Jurídica (PAJ) da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Roraima (DRDH/RR), assim como atualmente é parte habilitada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709, que aborda a proteção dos povos indígenas, acompanhando o desdobramento do processo e das medidas ali combinadas”, afirmou a defensora.

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