Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publica, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, uma cartilha de linguagem anticapacitista, que será disponibilizada com intuito de promover a educação em direitos das pessoas com deficiência e na promoção da acessibilidade. 

 A cartilha é a quarta publicação da série de Guias de Linguagem Inclusiva em Direitos Humanos da DPU e discute a realidade das pessoas com deficiência no Brasil e no mundo, apresentando a definição de termos importantes para uma educação anticapacitista, como capacitismo, corponormatividade, acessibilidade, buscando desconstruir os frequentes estereótipos associados às pessoas com deficiência. 

O Guia apresenta o conceito de capacitismo como uma forma de preconceito e discriminação que hierarquiza pessoas com base em padrões corporais e cognitivos considerados “normais” pela sociedade, e que se manifesta por meio de tratamentos diferenciados, barreiras físicas e atitudinais que impedem o pleno exercício da cidadania das pessoas com deficiência. 

Na contextualização, são apontados os índices de desigualdade educacional que refletem a realidade de pessoas com deficiência, como por exemplo, 63% das pessoas com deficiência de 25 anos ou mais não completaram a educação básica e apenas 7% têm nível superior. Também é abordada a evolução de como são tratados os conceitos sobre deficiência ao longo dos períodos históricos até chegarmos ao modelo biopsicossocial.  

A defensora pública federal e membra do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GTPID), Raquel Brodsky Rodrigues afirmou que “O desenvolvimento de uma cartilha sobre linguagem anticapacitista foi considerada pelo Grupo de Trabalho como etapa fundamental na educação em Direitos Humanos, especialmente no contexto da defesa de pessoas com deficiência. O uso de expressões capacitistas, frequentemente banalizadas e tratadas como meras brincadeiras ou figuras de linguagem inofensivas, perpetua um nível de normalização discriminatória que muitas vezes supera aquele observado em relação a outros grupos vulneráveis. Esperamos, assim, que cartilha funcione como instrumento de conscientização e transformação, promovendo uma comunicação respeitosa e inclusiva que reconhece a pessoa com deficiência em sua integralidade, contribuindo para a construção de uma sociedade verdadeiramente equitativa e para o fortalecimento das políticas públicas de inclusão social.” 

A cartilha também deixa orientações gerais para o uso da linguagem anticapacitista junto de uma tabela de uso prático de expressões no dia a dia e em contextos cotidianos de atendimento ao público, conversas e também em documentos jurídicos. Além disso, estão presentes, no material, explicações sobre os símbolos de acessibilidade e suas indicações. 

A publicação é do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GTPID) da DPU, com pesquisa e textos produzidos pela jornalista da Ascom, Aline Baima, e edição e revisão técnica dos defensores públicos federais e integrantes do GTPID, Raquel Brodsky e Edilberto da Silva. 

Confira o Guia de Linguagem Inclusiva em Direitos Humanos da DPU completo aqui.  

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União