Dourados – Roupa, alimentos e materiais para construir uma casa. Isso poderia ser a lista dos gastos mensais, mas, na verdade, é o que garante a autonomia de uma mulher da reserva indígena Jaguapiru, em Dourados (MS). Ana Claudia, 26 anos, é do povo Kaiowa e tem planos de conseguir cumprir a lista de desejos como mãe de recém-nascido. Ela veio ao itinerante para conseguir atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública da União (DPU).

Ana sente dificuldades em garantir seus direitos com rapidez. Ivan Cléber, vice-cacique da Reserva e do povo Guarani, conhecido como Tainha, reconhece que essa dificuldade não é só com a mãe indígena, mas com várias mulheres da reserva. “Aqui na aldeia tem muitas mães. Elas procuram o CRAS [Centro de Referência de Assistência Social], porém é muito demorado. O CRAS vem aqui pra dar entrada no auxílio-maternidade. Vêm os advogados, porém cobram a porcentagem. Hoje, com essa ação [itinerante] que está aí, eles vieram para resolver sem precisar de advogado particular”, destacou.

A DPU realiza atendimento jurídico gratuito para que mães indígenas consigam o salário-maternidade e melhorem a qualidade de vida não apenas das crianças, mas de toda a família. “A ‘casinha’ que eu moro é de sapé. Quando chove, às vezes molha todas as roupas das crianças e eu quero comprar um guarda-roupa para elas”, disse Ana Claudia, que espera ansiosa pelo benefício.

O salário-maternidade tem uma importância única no ambiente rural, incluindo os indígenas, já que, logo após o nascimento, as mulheres não têm condições de trabalhar. O defensor público federal Eraldo Silva Junior explica as garantias do benefício para as mães. “A mulher precisa de um período de descanso para criar laços e vínculos afetivos com as crianças. O salário-maternidade garante que a mulher tenha renda acessível e disponível para que possa manter o sustento e a sobrevivência, além de cuidar do filho naquele momento”, explicou o defensor.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União