Brasília – Se alguém voltasse 50 anos no tempo e fosse acompanhar o futebol brasileiro iria se espantar. Não só por ver o craque Pelé jogando a todo vapor, mas porque, naquela época, jogos oficiais como a estreia vitoriosa da seleção brasileira feminina de futebol, que ganhou da seleção do Panamá na última segunda-feira (24) por 4×0, eram impossíveis. Na verdade, nem precisaria ir tão longe, pois o futebol feminino no Brasil só foi regulamentado em 1983, quatro anos depois da queda da proibição.

A defensora pública federal Letícia Torrano lembra que historicamente ocorreram várias violações de direitos com as mulheres. “O futebol ter sido proibido é uma das dimensões do que aconteceu. Puxando isso, a gente pode pensar em vários outros direitos que as mulheres não tinham até pouco tempo, como o voto, que foi conquistado em 1932. O mesmo presidente que proibiu o futebol liberou o voto feminino. Com isso, a gente pode entender que não é uma benesse do poder público e sim uma conquista”, afirma.

Torrano explica que a Defensoria Pública da União (DPU) luta para garantir os direitos sociais às mulheres. “Nós queremos dar voz e trabalhar com elas para que cada vez mais a gente possa ter uma igualdade de direitos efetivos”, diz. “A gente tem que fomentar a participação das mulheres dentro da própria Defensoria, de órgãos públicos, de movimentos sociais”, completa.

A instituição possui, inclusive, um grupo de trabalho (GT) que atua individualmente e coletivamente na defesa das mulheres carentes em processos perante a Justiça Federal, em todos os graus de jurisdição. O GT Mulheres também monitora ações de discriminação e violações de direitos. Leia mais sobre o GT aqui.

“Football de moças”

A historiadora Giovana Capucim e Silva explica que o direito de jogar futebol negado às mulheres persiste até hoje na cultura dos brasileiros.

“A grande questão do desenvolvimento do futebol das mulheres passa pela cultura do brasileiro de entender ainda o futebol como espaço de reserva masculina. Então, é feito por homens e para homens e não é um lugar para que as mulheres sejam protagonistas”, avalia.

Giovana é autora do livro “Mulheres Impedidas: A proibição do futebol feminino na imprensa de São Paulo”, publicado pelo selo Drible de Letra, da editora Multifoco. De acordo com ela, o estopim para que houvesse uma proibição formal das mulheres jogarem futebol, conhecido como “football de moças”, decorreu de um burburinho social causado por uma partida feminina entre o Sport Clube Brasileiro e o Casino de Realengo.

Os dois clubes do subúrbio carioca se enfrentaram em um amistoso que aconteceu antes de outro jogo, também amistoso, entre os times masculinos São Paulo e Flamengo, em um evento que tinha como objetivo inaugurar a iluminação do estádio Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, em São Paulo.

A sociedade ficou horrorizada com a partida feminina e diversos setores poderosos se manifestaram contra essa “prática antinatural” para a natureza feminina. Mas, segundo Giovana, o determinante para a proibição formal foi uma carta aberta escrita por José Fuzeira, publicada no jornal Folha da Noite, endereçada diretamente ao presidente Getúlio Vargas. O texto ganhou grande notoriedade por ter sido escrito por um homem que era professor de boas maneiras e ensinava as pessoas a se comportarem de acordo com padrões que a sociedade alta instituiu.

Essa carta ficou tão famosa que chegou no Ministério da Educação e Saúde, na Divisão de Educação Física, no ministro Gustavo Capanema (Educação e Saúde Pública no governo do ex-presidente Getúlio Vargas) e nos autores da Lei de Esportes no Brasil, que impediu a prática oficial do esporte às mulheres por mais de 40 anos.

No ano seguinte, em 4 de abril de 1940, Vargas assinou o decreto 3.199, que ficou vigente até 1989. Leia abaixo o artigo 54 do decreto que proibiu as mulheres de jogarem futebol no Brasil:

“Às mulheres não se permitirá a prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza, devendo, para este efeito, o Conselho Nacional de Desportos baixar as necessárias instruções às entidades desportivas do país”.

Tendencial mundial

A proibição do futebol para mulheres não foi uma exclusividade do Brasil. O primeiro país a proibir que elas praticassem o esporte foi a Inglaterra. Lá aconteceu o seguinte: na Primeira Guerra Mundial (1914 a 1918), os homens foram para os campos de batalha e as mulheres tiveram de assumir os postos de serviço. Ao lado das fábricas existiam campos de futebol, que passaram a ser usados para recreação das trabalhadoras.

Um dos mais famosos times dessa época foi o inglês “Dick, Kerr Ladies”, que existiu por quase 50 anos. Além desses, outros times levantaram recursos para os hospitais que tratavam pessoas recuperadas da guerra. Os jogos beneficentes, que angariavam dinheiro para ajudar os feridos, eram famosos e reuniam grandes públicos. No entanto, quando a guerra acabou, o futebol feminino passou a ser marginalizado.

A Futebol Association baixou um decreto que dizia que os estádios dos times que fizessem parte da liga não poderiam receber jogos de mulheres. Era apenas uma medida esportiva, mas foi seguida pelos grandes times que não queriam ser penalizados.

Ao longo da década de 1920, o esporte começou a se difundir entre operários, imigrantes e chegou ao Brasil. De acordo com Giovana, foi assim que essa ideia de que as mulheres não podiam jogar futebol oficial também chegou ao país.

Além do mais, o governo Vargas, que era autoritário, tentava controlar o máximo de coisas possíveis: economia, saúde, educação e, claro, o esporte. Foi nesse contexto que as ligas de futebol, que até então eram informais, passaram a ser “organizadas” pelo decreto de Vargas.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União