Vitória – Dois dos quatro nigerianos que foram resgatados no leme de um navio cargueiro em Vitória, no Espírito Santo, estão sendo atendidos pela Defensoria Pública da União (DPU). O grupo foi encontrado no início da última semana, dia 10 de julho, por agentes da Polícia Federal.

Os migrantes viajaram, por cerca de 14 dias, de Lagos, maior cidade da Nigéria, até o Brasil, escondidos em um espaço úmido e apertado, semelhante ao tamanho de uma caixa d ‘água, sob o risco de um deles cair em alto mar. No terceiro dia de viagem, já não havia alimento e, no décimo, faltava água. Os quatro subiram na embarcação achando que iam para a Europa e se surpreenderam ao saber que haviam chegado na costa brasileira.

A DPU solicitou refúgio em nome de dois deles, que manifestaram desejo de permanecer no país. Eles devem ser acolhidos em um abrigo em São Paulo. Os outros dois vão retornar para a Nigéria em viagem paga pela seguradora do navio. A DPU atua no atendimento a migrantes que chegam ao Brasil com o objetivo de garantir os direitos dessas pessoas. Em muitos casos, eles estão em situação precária, sem nenhuma documentação ou proteção social, como ocorrido com os quatro nigerianos.

“A DPU tem a missão de garantir que as pessoas resgatadas em navios, como o caso que aconteceu em Vitória, no Espírito Santo, possam, se quiserem, solicitar refúgio no Brasil. A garantia de não devolução é prevista tanto na lei brasileira, como em tratados internacionais”, explicou o defensor público federal João Chaves, responsável pelo atendimento aos nigerianos e pela solicitação de refúgio.

O defensor regional de direitos humanos no Espírito Santo, Frederico Aluisio Carvalho Soares, acompanhou os migrantes em depoimento na Polícia Federal, na sexta-feira (14), e explica que a DPU atuará no caso até o julgamento do Comitê Nacional Para os Refugiados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Conare/MJ) sobre o pedido de refúgio. “É importante que a defensoria acompanhe o caso para que os cidadãos sejam informados de todos os direitos que possuem, tanto no pedido de refúgio quanto em relação ao recebimento de benefícios sociais, caso tenham interesse”, afirma.

Atuação

A Defensoria Pública da União atua em atendimento a refugiados políticos e já realizou missões em crises humanitárias, como é o caso em Pacaraima, cidade de Roraima que recebeu recentemente migrantes da Venezuela.
A atuação da DPU ocorre para garantir a defesa de direitos dessas pessoas, com a prestação de auxílio, tanto para temas de direito migratório (aquisição de autorizações de residência, naturalização, defesa em processos de deportação e expulsão, acompanhamento e defesa em processos de solicitação de refúgio e outros), como de acesso a direitos básicos (saúde e assistência social, por exemplo).

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União