‌Rio de Janeiro – No último sábado, dia 1º de julho, a Defensoria Pública da União (DPU) esteve no quilombo Quilombá, em Magé, na baixada fluminense (RJ). A ação social é parte do projeto “Defensoria em Ação nos Quilombos”, organizado pela Defensoria Pública do estado Rio de Janeiro (DPE/RJ) em parceria com outras instituições. O objetivo é desburocratizar o acesso à justiça, levando o atendimento diretamente aos 52 quilombos do estado.

‌A ação aconteceu no terreiro de candomblé do Pai Paulo de Ogum, e cerca de 250 pessoas de três comunidades quilombolas foram atendidas: Quilombá, Maria Conga e Feital. De 9h às 15h, os defensores prestaram orientação jurídica em demandas cíveis e de família, além de realizar atividades de educação em direitos, com rodas de conversa sobre temas sensíveis para a comunidade. No caso da DPU, houve orientação sobre benefícios previdenciários e assistenciais como benefício de prestação continuada (BPC/LOAS), Bolsa Família, aposentadoria rural, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio emergencial e demandas relacionadas à saúde. Também foi realizada expedição de documentos pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ) e pelo Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN).

‌Segundo o defensor público federal, José Roberto Fani Tambasco, membro do Grupo de Trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da DPU que participou da ação, “cada comunidade tem sua própria realidade de lutas sociais”. “O quilombo Quilombá – uma casa de candomblé, liderada por Pai Paulo de Ogum – abre suas portas para minorar o sofrimento de descendentes de escravizados que ganham a vida catando recicláveis no aterro de lixo, entre urubus e porcos, sem reconhecimento de seu trabalho sócio ambiental pelo poder público e sem a certeza da próxima refeição”, explica.

‌Para Tambasco, “diante de realidades como estas, acreditamos que a DPU precisa estar cada vez mais ao lado daqueles que não tem voz, mas que ainda assim, clamam por seus direitos”. O defensor foi convidado pela presidente da Associação Quilombola do Rio de Janeiro (ACQUILERJ), Bia Nunes, a apresentar uma palestra para todas as comunidades do estado, e para participar – em parceria com a DPE/RJ – no atendimento e escuta qualificada nas aldeias indígenas.

‌GT Comunidades Tradicionais

‌O grupo de trabalho atende a diferentes comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade que compõem a população brasileira. São denominadas comunidades tradicionais os grupos étnicos ou comunidades formadas historicamente em um território geográfico específico, relacionados a uma atividade em comum.

‌O objetivo da atuação é buscar o bem-estar e o progresso social e econômico dos membros dessas comunidades. Além das políticas ligadas diretamente às comunidades quilombolas, há também atuação para tutela dos interesses de comunidades ciganas, caiçaras e dos integrantes das casas de religiões afro-brasileiras, bem como de outras comunidades tradicionais.

‌GMFB
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União