Brasília – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), a defensora Ana Claudia de Carvalho Tirelli participou, no dia 19 de maio, da 13ª reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A reunião foi conduzida pela secretária-executiva do Conatrap, Marina Bernardes de Almeida, que apresentou, na ocasião, os projetos em andamento pela Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do MJSP. Em seguida, propôs as seguintes ações para as instituições parceiras da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas:

• realização de reuniões técnicas para discussão sobre a reformulação do Conatrap;
• criação de grupo de estudos para discutir responsabilização no âmbito do tráfico de pessoas;
• mobilização das instituições para a realização de eventos na semana do Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas (30 de julho);
• realização de relatório nacional sobre os projetos implementados pelas instituições presentes, no ano de 2023, relacionados ao enfrentamento do tráfico de pessoas.

A defensora pública federal e membro do grupo de trabalho (GT) de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas, Ana Cláudia Tirelli se dispôs a participar das quatro ações propostas, tendo em vista a sua relevância e pertinência com as atribuições institucionais e com o GT da DPU.

Ao participar da Sessão 3 de debates – apresentação das ações, perspectivas e sugestões de providências pelos membros e convidados – a defensora apresentou considerações sobre a necessidade de implementar ações tendentes à integração de dados entre as instituições envolvidas no combate ao tráfico de pessoas, a fim de que os casos sejam trabalhados de forma conjunta e articulada.

Foram debatidas, ainda, as dificuldades enfrentadas pela rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, especialmente nos estados do Norte do país e na fronteira com a Venezuela. Também foi ressaltada a necessidade de serem deflagrados os trabalhos para a construção do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Além da DPU, estavam presentes representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para as Migrações (OIM) e do Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) também participaram do encontro, realizado de forma híbrida.

GMFB/GGS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União