Brasília – “A Justiça Eleitoral é a garantia da democracia brasileira”. Foi baseado nessa premissa que o secretário-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Levi Mello, realizou uma análise do Estado Democrático de Direito no Brasil, na manhã desta quinta-feira (18), durante o I Seminário Nacional da Defensoria Pública da União (DPU).

O evento ocorre no Museu da República, em Brasília, e tem como tema o “Estado, Democracia e Estabilidade das Instituições”. Os painéis continuarão à tarde e na sexta-feira (19).

“O grande sintoma da vitalidade democrática é a alternância de grupos no poder. Ele está aberto à participação e a competição. E as eleições são a maneira que os grupos participam dessa disputa”, disse. “Alguns processos eleitorais do Brasil não foram simples ou sem sobressaltos. Porém, o mais importante é que eles aconteceram nos termos da Constituição Federal e que as instituições democráticas permaneceram, demonstrando muita resiliência, mesmo nos momentos de maior sensibilidade”, complementou.

Segundo Mello, o Brasil já tem uma cultura democrática arraigada que prevalece. E para ele, a “cereja do bolo” da Justiça Eleitoral é a urna eletrônica, que garante a cidadania por meio do voto. “É ela que assegura um voto exatamente como o eleitor deseja. E mais do que isso, que ele seja computado íntegro e com absoluta celeridade”, afirmou.

Levi Mello é secretário-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professor da Universidade de São Paulo (USP) e do Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Em sua explanação, falou sobre a democracia como riqueza da humanidade; fez uma análise da história recente brasileira, depois da Constituição Federal de 1988; falou sobre a Justiça Eleitoral e as disseminações das faces que minam o Estado Democrático; e finalizou reafirmando a importância das instituições democráticas.

Assista ao primeiro painel do Seminário: 

Abertura do evento

O defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, abriu o evento reafirmando que a DPU trabalha para garantir acesso à justiça gratuita e de qualidade a toda a população vulnerável e lamentou que esse serviço não consiga chegar em todas as unidades jurisdicionais do Poder Judiciário de forma proporcional. “Em mais de 70% da Federação há uma ausência de democratização do acesso à Justiça. Precisamos mudar isso”, destacou.

O DPGF também parabenizou todos que trabalham na DPU. “Muito obrigada por acreditarem em levar cidadania, justiça e acesso a todos aqueles que dependem da nossa instituição”, concluiu.

O diretor da Escola Nacional da DPU, Cesar de Oliveira, explicou o objetivo do evento. “Na condição de instituição de expressão do regime democrático, entendemos que era hora de conversarmos com a sociedade civil, a academia e as demais instituições para pensarmos em encaminhamentos e ações que podemos sugerir para chegarmos a uma democracia mais forte”, disse.

Também fizeram parte da mesa de abertura da solenidade o presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), Eduardo Kassuga; a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte; o presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Florisvaldo Fiorentino Junior; e o vice advogado-geral da União, Flávio Roman.

I Seminário Nacional DPU

O primeiro dia de evento reúne autoridades públicas e acadêmicas para discutir assuntos como crise democrática, justiça de transição, acesso à justiça, direitos humanos e garantia do devido processo legal na área criminal.

Acesse a programação completa do evento.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União