Brasília – Em busca de desenvolver políticas de participação das mulheres nos espaços de poder e decisão da Defensoria Pública da União (DPU), o Grupo de Trabalho (GT) Mulheres apresentou propostas ao defensor público-geral federal em exercício, ao Conselho Superior e à Escola Nacional da instituição. As sugestões estão fundamentadas em normas internacionais e locais sobre igualdade de gênero, bem como em compromissos que o Brasil e a própria DPU assumiram em relação ao tema.

Entre os principais pedidos está a paridade de gênero na composição das equipes que integram a Administração Superior da Defensoria.

O defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, recebeu o pedido e elogiou a iniciativa. “A presença de mulheres nos espaços de poder constitui uma exigência básica de justiça e democracia”, diz. Ele reforça que essa é uma condição necessária, inclusive, para que os interesses das cidadãs brasileiras sejam levados em conta.

Leia aqui sobre a atuação de Grupo de Trabalho da DPU na garantia dos direitos das mulheres.

De acordo com a defensora pública federal e Coordenadora do GT Mulheres da DPU, Rafaella Mikos Passos, trata-se de um pacote de propostas que apresenta soluções para as desigualdades reiteradamente identificadas dentro da instituição.

“O perfil de gênero demonstra que há uma sub-representação das mulheres em diversos níveis da DPU, como na participação em itinerantes, designações extraordinárias e em postos de gerenciamento. A adoção das medidas propostas é um caminho para a justa e necessária concretização da paridade de gênero na instituição”, ressalta.

Propostas para ampliar igualdade

O documento do GT Mulheres requer a regulamentação e a implementação de políticas afirmativas em defesa da igualdade de gênero nos cargos de chefia e funções gratificadas nas unidades da DPU.

Ainda, pede que a Escola Nacional da DPU forneça cursos obrigatórios de capacitação sobre o combate ao assédio; a educação em direitos com perspectiva de gênero e interseccionalidades; e a assistência jurídica com perspectiva de gênero.

Também requer que a Administração Superior assegure que em todos os próximos editais de capacitação promovidos pela Escola Nacional haja previsão de paridade de gênero. O mesmo deve valer para os editais do Conselho Editorial da Revista da DPU e entre as pessoas que compõem mesas em eventos e capacitações promovidas pela Escola.

O requerimento inclui propostas de políticas afirmativas para que se observe a paridade de gênero nas designações extraordinárias e ações itinerantes organizadas pela DPU. Assim como a garantia da igualdade na representação institucional da Defensoria Pública da União em congressos, reuniões, simpósios, seminários, cursos e demais eventos.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União