Pacaraima – Com o objetivo de promover direitos humanos para mulheres indígenas migrantes, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou visita à comunidade Ta’rau Paru, em Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com a Venezuela. Em um único dia, foram atendidas 53 mulheres e o intuito foi de solicitar o benefício previdenciário de salário-maternidade.

A defensora pública federal Thaís Gonçalves Oliveira participou da ação. Ela explica que 44 mulheres venezuelanas, com um ou mais filhos brasileiros, estavam sem atendimento da Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Após a triagem e a checagem da documentação, em especial documento de identificação da mãe, certidão de nascimento da criança e declaração de residência, a ação da DPU efetuou o preenchimento da autodeclaração de segurado especial, para que todas as mulheres da comunidade possam ter acesso aos seus direitos”, reforça a defensora.

Os atendimentos aconteceram em 19 de outubro, em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a DPU e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A atuação da DPU buscou promover a orientação jurídica às indígenas, migrantes e brasileiras, em especial quanto ao tema assistencial e previdenciário.

“Entendemos que é papel da Defensoria Pública da União promover direitos humanos e educação em direitos. Dessa forma, o atendimento realizado em Pacaraima vai ao encontro com a missão institucional da DPU, para que mulheres tenham seus direitos respeitados”, finaliza a defensora pública federal.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União