Brasília – Uma das atribuições da Defensoria Pública da União (DPU) é promover direitos humanos e garantir o acesso à saúde de qualidade. Com esse objetivo, a DPU participou, nessa quarta-feira (21), de reunião do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Fonajus foi criado em 2010, por meio de resolução. O grupo de trabalho é composto por diversos órgãos públicos. Além do CNJ e da DPU, fazem parte do sistema a Justiça Federal e Estadual, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, o Ministério da Saúde, o Hospital das Clínicas de São Paulo, o Ministério Público Federal, entre outros.

Desta vez, as autoridades debateram sobre o aprimoramento do sistema e-NatJus, banco de dados nacional para abrigar pareceres técnico-científicos e notas técnicas elaboradas com base em evidências científicas na área da saúde, emitidos pelos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJUS) e pelos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS).

O defensor nacional de direitos humanos (DNDH) da DPU, André Porciúncula, participou da reunião. “Discutimos diversos temas, como as ferramentas de tecnologia de informação e temas jurídicos. Nós precisamos tornar as informações do NatJus mais claras”, acrescentou.

Porciúncula reforçou que uma pauta comum no Fórum é a conciliação. “Os dados mostram um crescimento vertiginoso no número de ações judiciais de saúde. Então, o trabalho é para que os conflitos sejam resolvidos também de maneira extrajudicial. União, estados e municípios têm uma responsabilidade muito grande para resolver questões na conciliação”, destaca.

O DNDH apontou ainda que esse diálogo interinstitucional é uma prática conhecida como litigância estratégica em direitos humanos. “Nosso trabalho é tornar o serviço de saúde mais célere, eficaz e barato para toda a sociedade”. As decisões adotadas Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde repercutem em todo o território nacional.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União