Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) assinaram na quarta-feira (14) termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2020/MMFDH. A parceria tem como objetivo criar programas que possam fortalecer e compreender os dinamismos familiares das pessoas em fluxo migratório, pessoas em situação de rua e em situação de prisão.
Conforme o plano de trabalho, serão divulgados projetos exitosos sobre a “Visita Virtual” nos estabelecimentos prisionais brasileiros, a exemplo da parceria firmada entre a DPU e o Departamento Penitenciário Nacional. Haverá ainda o compartilhamento de experiências para aprimorar e apoiar políticas públicas locais de fortalecimento de vínculos familiares das pessoas migrantes, inclusive as que estiverem em situação de rua, e o desenvolvimento de materiais gráficos, audiovisuais e propostas de aperfeiçoamento de fluxos de trabalho para políticas públicas que tenham como enfoque a reunião familiar de migrantes nos lugares em que queiram se fixar. A cooperação inclui, por fim, a divulgação dos programas aos cidadãos e cidadãs assistidos pela DPU, de acordo com desenvolvimento de suas etapas e o cronograma de ações a ser desenvolvido.
O defensor público-geral federal, Daniel de Macedo, ressaltou a importância do acordo. “Esse momento é histórico. Estamos fazendo uma parceria que transforma a vida das famílias, por meio da ressocialização de pessoas em situação de prisão. Meu pai sempre me ensinou que família é a base de tudo e que é fundamental na vida de qualquer pessoa. A visita virtual levará esperança e mudança.”
No mesmo sentido, a ministra Damares Alves enfatizou que acredita na mudança das pessoas e destacou a relevância da família. “A família é imprescindível na vida de qualquer indivíduo e ela representa esse ministério. Até aqui fizemos um trabalho valioso, mas sempre podemos mais. Quero que a comunidade LGBTQI+ no cárcere tenha uma atenção maior, vamos batalhar para isso.”
Visita Virtual
CM/RRD
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União
