Brasília – Elaborar diagnóstico sobre a situação de crianças e adolescentes migrantes no Brasil e um guia sobre escuta qualificada direcionada a entrevistas com essa população. Com esse objetivo, a missão exploratória – iniciada na segunda-feira (22) – realizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em conjunto com o Mieux – fundo da União Europeia implementado pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD) – está em Manaus (AM) nesta semana, com visitas à Operação Acolhida, abrigos, reuniões com agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e autoridades locais. A equipe já esteve em Pacaraima (RR) e Boa Vista (AC), e encerra a missão em Brasília, na próxima quinta (1º) e sexta-feira (2).

A situação das crianças e adolescentes migrantes em dois estados do Brasil – Amazonas e Roraima – é objeto de avaliação dos integrantes da iniciativa, uma vez que esses estados registram volume considerável de imigração da Venezuela e de outros países.

A DPU está representada na missão pelas defensoras públicas federais Ligia Prado da Rocha, secretária de Direitos Humanos, e Roberta Pires Alvim, integrante do Grupo de Trabalho Migração, Apatridia e Refúgio (GTMAR).

Em visita ao Núcleo da Infância e Juventude Cível da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a defensora pública federal Roberta Alvim destacou a parceria com a Defensoria estadual e a construção de um modelo de atendimento a essas crianças de forma a realizar escuta qualificada e encaixá-las em um fluxo adequado de proteção dentro da justiça estadual. “Nossa ideia é trabalhar em conjunto com a DPE-AM para construir um fluxo de proteção de migrantes no Brasil”, disse.

Mieux Initiative

O Mieux é uma organização internacional intergovernamental, criada por iniciativa dos governos da Suíça e da Áustria, que apoia países parceiros e organizações regionais a gerir melhor a migração e a mobilidade por meio de assistência rápida e personalizada. Desde 2009, mais de 100 países em todo o mundo se beneficiaram das atividades de capacitação do Mieux, ministradas por cerca de 400 especialistas em migração.

A equipe do Mieux em visita ao Brasil é coordenada por Romain Gustot e Julia Guerin e composta pelos peritos Hugo Monteiro, Pedro Góis e Manuela Niza.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União