DPU recomenda medidas para reduzir fila de mais de 3 mil pessoas à espera de atendimento em Neuropsicologia no Pará
Notícias DPU recomenda medidas para reduzir fila de mais de 3 mil pessoas à espera de atendimento em Neuropsicologia no Pará julho 10, 2026 Pará – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA) e ao Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR) a adoção de […]
DPU lança nota técnica sobre projeto de lei que propõe acabar com cotas em programas de residência médica
Notícias DPU lança nota técnica sobre projeto de lei que propõe acabar com cotas em programas de residência médica julho 10, 2026 Brasília – O Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais (GTPE) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nota técnica referente ao Projeto de Lei n° 452/2025, que proíbe o sistema de cotas em seleções de residência médica. A medida afeta […]
DPU recomenda que INSS cancele acordo com financeira após relatos de irregularidades em empréstimos consignados
Notícias DPU recomenda que INSS cancele acordo com financeira após relatos de irregularidades em empréstimos consignados julho 10, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o cancelamento do acordo de cooperação técnica mantido com a FACTA Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, que permite […]
DPU, CNDH e instituições do Sistema de Justiça divulgam nota sobre PL que trata de licenciamento para data centers no Ceará
Notícias DPU, CNDH e instituições do Sistema de Justiça divulgam nota sobre PL que trata de licenciamento para data centers no Ceará julho 10, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) e instituições do Sistema de Justiça no Ceará divulgaram nota pública conjunta sobre o Projeto de Lei 69/26, em tramitação na Assembleia Legislativa, que estabelece regras […]