Comunidades tradicionais não terão que dividir a colheita do açaí com suposto proprietário após atuação da DPU
Notícias Comunidades tradicionais não terão que dividir a colheita do açaí com suposto proprietário após atuação da DPU julho 3, 2026 Macapá – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) assegurou uma importante vitória para cerca de 240 famílias de comunidades tradicionais do Amapá. Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou o restabelecimento do […]
DPU assina acordo sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas no Ministério da Justiça e Segurança Pública
Notícias DPU assina acordo sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas no Ministério da Justiça e Segurança Pública julho 3, 2026 Foto: ASCOM DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP), participou da mesa de abertura do “Seminário Nacional […]
Defensoria apura denúncia de racismo e intolerância religiosa em terreiro de Manaus
Notícias Defensoria apura denúncia de racismo e intolerância religiosa em terreiro de Manaus julho 3, 2026 Foto: Agência Brasil Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) instaurou processo de assistência jurídica (PAJ) coletivo para acompanhar a atuação de policiais militares do Amazonas durante ocorrência relacionada ao cumprimento da Lei do Silêncio, no Centro Religioso Mina Jêje-Nagô Nossa […]
DPU adere à campanha nacional de alerta sobre o tráfico de crianças e adolescentes pela internet
Notícias DPU adere à campanha nacional de alerta sobre o tráfico de crianças e adolescentes pela internet julho 3, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) aderiu à campanha nacional de conscientização “O tráfico de pessoas é real”, capitaneada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e lançada nesta sexta-feira (3). O objetivo é […]
Estado brasileiro reconhece violações da ditadura e entrega portarias de anistia coletiva
Notícias Estado brasileiro reconhece violações da ditadura e entrega portarias de anistia coletiva julho 3, 2026 Foto: Jamile Ferraris / ASCOM DPU Brasília – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania promoveu, na quarta-feira (2), uma cerimônia marcada pela emoção e pelo reconhecimento histórico ao apresentar desculpas públicas, em nome do Estado brasileiro, a diferentes […]
DPU participa de lançamento do SIMORE Brasil no Itamaraty
Notícias DPU participa de lançamento do SIMORE Brasil no Itamaraty julho 3, 2026 Foto: ASCOM DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na quinta-feira (2), da mesa de alto nível, composta por autoridades e representantes de órgãos e instituições públicas, durante o lançamento do Sistema Nacional de Implementação e Monitoramento de Decisões e Recomendações Internacionais […]