DPU recorre de decisão que autorizou construção de muro em comunidade no Amapá

Notícias DPU recorre de decisão que autorizou construção de muro em comunidade no Amapá maio 12, 2026 Macapá – A Defensoria Pública da União (DPU) interpôs agravo de instrumento contra decisão da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá que autorizou a retomada da construção de um muro pela empresa Pierre Alcolumbre LTDA em […]

DPU no STF: conheça a atuação da instituição em processos sobre direitos indígenas

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Nota Técnica nº 22 – GTM DPGU: Sugestões de aprimoramento ao Protocolo de Atuação em Casos de Ocupação de Área Pública ou Privada por Comunidades Indígenas e na Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse

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DPU participa de inspeção judicial na Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia

Notícias DPU participa de inspeção judicial na Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia maio 12, 2026 Porto Velho – O defensor regional de direitos humanos em Rondônia (DRDH/RO), Thiago Roberto Mioto, participou, entre 4 e 6 de maio, de inspeção judicial realizada na Reserva Extrativista (RESEX) Jaci-Paraná, localizada nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e […]