Nota Técnica nº 29 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU: Sobre a ocorrência de violência de gênero no âmbito da execução de políticas habitacionais, notadamente nos casos de financiamento de imóveis, em que as mulheres vítimas de violência doméstica, em geral devedoras subsidiárias, têm sido afetadas pela interrupção de pagamento do financiamento por parte dos ex-companheiros, após o estabelecimento de medidas protetivas e da adoção de providências legais para apuração e responsabilização criminal.

Nota Técnica nº 29 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU: Sobre a ocorrência de violência de gênero no âmbito da execução de políticas habitacionais 

Justiça Federal reconhece dano moral coletivo em ofensas a estudantes e fixa indenização para educação pública

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

DPU e OIM fazem reunião para debater renovação de memorando de entendimento

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.