DPU recomenda a Ministério da Agricultura conscientização sobre agrotóxicos 

Notícias DPU recomenda a Ministério da Agricultura conscientização sobre agrotóxicos abril 11, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União enviou recomendação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o desenvolvimento de uma campanha de conscientização para orientar a população sobre métodos de denúncia de pulverizações irregulares de agrotóxicos realizadas com o uso de […]

Defensoria cobra explicações sobre ônibus com ar-condicionado parados em Belém

Notícias Defensoria cobra explicações sobre ônibus com ar-condicionado parados em Belém abril 11, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou explicações urgentes do Governo do Pará, da Prefeitura de Belém e ao Sindicato das Empresas de Ônibus sobre a permanência de dezenas de ônibus novos com ar-condicionado parados em garagens da capital. Em […]

DPU emite recomendação sobre inconstitucionalidade de lei que diminui gratificação dos servidores temporários no Pará

Notícias DPU emite recomendação sobre inconstitucionalidade de lei que diminui gratificação dos servidores temporários no Pará abril 11, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao Governo do Pará sobre a gratificação devida aos servidores contratados por tempo determinado, alterada pela Lei Complementar (LC) n° 183/2024, que criou uma diferenciação em relação aos valores pagos aos servidores efetivos […]