Brasília – Cerca de 500 indígenas participaram, na manhã desta terça-feira (23), da sessão solene em homenagem aos 20 anos do Acampamento Terra Livre (ATL), na Câmara dos Deputados. O grupo, composto por pessoas de diversas etnias, lotou o plenário, pediu a demarcação de terras indígenas e se manifestou contra o Marco Temporal.

A deputada indígena Célia Xakriabá (Psol-MG) conduziu a sessão ao lado da ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara.

Em seu discurso, o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, ressaltou a importância de momentos como esse para provocar a reflexão e o debate sobre a defesa dos direitos humanos das comunidades originárias.

“Como defensores públicos temos o dever e a honra de promover e de proteger os direitos das comunidades indígenas que são guardiãs de culturas ancestrais e de uma relação íntima e respeitosa com a natureza”, disse. “Ao longo dos anos, nós temos testemunhado as lutas e os desafios enfrentados pelas comunidades originárias, desde a violação dos seus direitos territoriais até a falta de acesso a serviços básicos como a saúde e a assistência. No entanto, como defensores dos direitos fundamentais, estamos comprometidos em fazer com que essas vozes sejam ouvidas e que esses direitos sejam respeitados”, completou.

Por meio do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas da DPU, os defensores públicos federais trabalham para promover a defesa dos interesses das comunidades. O GT promove a assistência às comunidades impactadas por grandes empreendimentos quando há grupos indígenas envolvidos. Os defensores públicos federais que dele participam contribuem na elaboração de políticas públicas de assistência jurídica às comunidades, na certificação e titulação das terras indígenas e na salvaguarda de indígenas em situação de prisão.

Por fim, Magalhães afirmou que a atuação da DPU vai além da assistência jurídica. “Estamos aqui para defender não apenas o direito ao território, mas também o direito a saúde, a previdência, a proteção do meio ambiente e direitos básicos assegurados pela nossa Constituição”, concluiu.

ATL

O Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), é a maior mobilização de indígenas do país. A edição de 2024 começou na segunda-feira (22) e segue até sexta-feira (26). Nesta manhã, milhares de indígenas saíram do ATL, localizado próximo à Torre de TV, na área central de Brasília, e marcharam pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional em um percurso de cerca de quatro quilômetros.

Cerca de 500 indígenas acompanharam a sessão de dentro do plenário, mas centenas pediram urgência na tramitação de projetos e se manifestaram nos gramados do Congresso Nacional.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União