Brasília – A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, em 10 de dezembro de 1948. A data passou a ser referenciada como o Dia Internacional dos Direitos Humanos, oportunidade para dar visibilidade a essa temática.

Os Direitos Humanos referem-se a normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos, sejam no âmbito local ou internacional. São todos aqueles fundamentais para a garantia de uma vida com dignidade, como o direito à vida, à saúde, à educação, à moradia digna, à cultura, à não discriminação, ao lazer, direito de defesa, entre outros. Uma característica importante é que são universais: todas as pessoas, independente de origem, raça, credo, cor, religião, situação econômica ou qualquer outra condição, têm direito a eles.

Atuação da DPU em Direitos Humanos

A DPU atua na proteção e defesa dos direitos humanos, conforme sua missão constitucional, a partir de diversas frentes, como por meio de recomendações, educação em direitos, orientações e incentivo a políticas públicas, canais de acesso para denúncias e pedidos de proteção, assistência linguística, medidas de prevenção, entre tantas outras ferramentas.

Para tanto, conta com o/a defensor/a nacional de Direitos Humanos (DNDH), que coordena a atuação de defensoras e defensores regionais de Direitos Humanos (DRDHs) por todo o país, as/os quais possuem a responsabilidade de promoção e defesa desses direitos em sua respectiva área de atribuição.

Possui, ainda, no âmbito da Secretaria-Geral de Articulação Institucional, 15 Grupos de Trabalho Temáticos para a defesa dos Direitos Humanos de grupos em situação de vulnerabilidade ou vítimas de discriminações históricas, estruturais ou culturais, como mulheres, pessoas com deficiência, idosos, quilombolas, povos indígenas, pessoas em situação de prisão, pessoas em situação de rua, migrantes, refugiados e apátridas, população negra e LGBTI+, entre outros.

Conta também com Comitês Temáticos Especializados para a atuação em casos de grande impacto social. Atualmente são quatro comitês: Altamira, Pacaraima, Renda Básica Cidadão e Rio Doce/Brumadinho.

Em julho de 2021, a DPU lançou um portal para dar maior visibilidade à atuação em Direitos Humanos e internacional, bem como às parcerias e acordos de cooperação celebrados pela instituição para a promoção e difusão desses direitos. Neste sentido, além de divulgar as ações e projetos/acordos, o portal disponibiliza publicações, ações coletivas, legislações, notícias e conteúdos multimídia em relação às temáticas trabalhadas pelo órgão.

ABR/GGS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União