Brasília – Representando o comitê temático especializado Pacaraima (CTE), o defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto participou do webinário “Tráfico de pessoas, marco internacional e legislação comparada” nos dias 5 e 6 de outubro. O evento foi organizado pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Coordenação da América do Sul no âmbito da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF).

Ronaldo Neto apresentou o trabalho desenvolvido pelo CTE, iniciado em 2018. O comitê da DPU realiza atendimentos de crianças e adolescentes, em especial os que possuem dificuldade migratória, na fronteira do país com a Venezuela. O público-alvo são crianças sem documentação, separadas de seus representantes legais ou desacompanhadas no momento da entrada no território brasileiro. O defensor relatou que mais de 13 mil atendimentos já foram realizados pela equipe da Defensoria, no período de quatro anos. 

No primeiro dia do webinário, foram apresentadas questões teóricas de análise normativa, como o marco internacional e legislações nacionais dos países do Mercosul. Já no dia 6, foram abordados temas mais específicos, como apresentação de casos práticos, discussão sobre crianças migrantes e responsabilidades de empresas acerca da violação de direitos humanos. 

A abertura contou com a presença do vice-diretor da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), Gustavo de Oliveira Quandt; da coordenadora do grupo de trabalho (GT) de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas e moderadora do evento, Vivian Santarém; e da defensora geral do Ministerio de la Defensa Pública do Paraguai, Maria Lorena Segovia Azúcas. Defensores do Brasil, Argentina, Chile e Uruguai participaram do curso.

O evento está disponível no canal do YouTube da ENADPU.

Comitê Pacaraima

Em janeiro de 2021, a DPU criou o Comitê Temático para fortalecer o acompanhamento permanente das ações adotadas, de forma a resguardar a continuidade na prestação da assistência jurídica a pessoas atingidas e a articulação com os diversos setores da sociedade civil, empresas responsáveis e entes governamentais envolvidos. 

Segundo dados atualizados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a crise de pessoas refugiadas da Venezuela, a maior da história na América do Sul, alcança mais de 5,4 milhões de pessoas. O estado brasileiro reconheceu a situação de grave e generalizada violação de direitos humanos ocorrida no estado venezuelano. A crise de pessoas refugiadas venezuelanas, em sua maioria mulheres e crianças, não tem qualquer perspectiva de cessação a curto ou médio prazo, podendo se transformar na maior da história da humanidade.

Nesse contexto, a DPU tem realizado, desde 2018, um trabalho integrado com outras instituições, atuando principalmente na regularização migratória e no atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

GMFB
Divulgação: Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União