03/12/2024

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na tarde desta terça-feira (3), do webinário “Dia Mundial das Pessoas com Deficiência 2024 – construindo um futuro inclusivo: direitos e acessibilidade para todas as pessoas”. O evento aconteceu de forma virtual e contou com intérpretes de línguas de sinais.

O evento discutiu como a atuação das instituições nacionais de direitos humanos na América Latina pode contribuir para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência e meios para garantir que as vozes deste grupo sejam escutadas e respeitadas na criação e desenvolvimento das políticas públicas que os afetam, promovendo a troca de experiência entre os diversos países das práticas e iniciativas para alcance do direito pleno das pessoas com deficiência.

Na oportunidade, o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, destacou a importância de se trocar conhecimentos sobre a promoção de direitos humanos para as pessoas com deficiência. Na semana passada, a DPU participou do 13º Fórum sobre Empresas e Direitos Humanos e da 17ª Sessão do Fórum da ONU sobre Minorias, realizados em Genebra.

“Nesses eventos, a relevância da acessibilidade na esfera empresarial e a promoção da inclusão de pessoas com deficiência foram destacadas como elementos fundamentais para o cumprimento dos direitos humanos das minorias. Os debates também destacaram o papel das instituições nacionais de direitos humanos na implementação de políticas que garantam esses direitos de forma efetiva e sustentável”, afirmou Magalhães, na abertura do webinário.

Participou da abertura da mesa, junto com Leonardo Magalhães, o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Estado de Morelos, da FMOPDH, Raul Hernández Cruz. A moderação do evento ficou a cargo de Ariadne Garcia Hernández, da Comissão de Direitos Humanos do Estado de Morelos, da FMOPDH.

Painéis  

Já no painel principal, o defensor público federal Edilberto Silva, ponto focal do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT PID) da DPU no Piauí, destacou a importância das instituições que defendem os direitos humanos para a defesa individual e coletiva das pessoas com deficiência.

“Creio que as instituições de direitos humanos se convertem em entes tecnicamente qualificados para garantir os direitos de uma forma muito mais efetiva, tanto em nível de defesa individual, quanto coletiva. E, em conjunto com as pessoas com deficiência, e não de forma unilateral, contribuem para a eliminação das barreiras derivadas do capacitismo estrutural”, destacou Silva.

No painel principal, além de Edilberto Silva, participaram Fernando Paz, coordenador geral de prevenção e promoção de Direitos Humanos da Defensoria del Pueblo do Equador e FIO; Sergio Coronado, defensor delegado para os direitos econômicos da Defensoria del Pueblo da Colômbia e FIO; e Pamela Molina, diretora executiva da Federação Mundial de Pessoas Surdas (WFD) e especialista na relatoria de pessoas com deficiência da CIDH/OEA.

Cooperação internacional

O evento contou com três intérpretes de sinais, para a Língua de Sinais Colombiana, a Língua de Sinais Mexicana e para a Língua Gestual Internacional.

“Ressalto a importância desses eventos de cooperação internacional para que a cada dia tenha mais ressonância o debate sobre a inclusão e que num dia como hoje, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que a DPU possa participar e protagonizar esse debate trazendo oportunidade de refletirmos e avançarmos na promoção dos direitos humanos das pessoas com deficiência em toda a sua amplitude”, ressaltou a defensora pública federal Olinda Moreira, coordenadora do GT PID e uma das organizadoras do evento.

O encontro foi realização conjunta da DPU com a Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA), Federación Mexicana de Organismos Públicos de Derechos Humanos (FMOPDH) e a Defensoria del Pueblo da Colômbia, e tem como objetivo promover a conscientização e o diálogo sobre os direitos, desafios e oportunidades que enfrentam as pessoas com deficiência.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União