Belo Horizonte – No Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, a unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Belo Horizonte, Minas Gerais, promoveu uma roda de conversa com imigrantes de quatro países: Peru, Colômbia, Haiti e Venezuela, este último representado pelos indígenas da etnia Warao. A data é dedicada à conscientização sobre a situação dos refugiados em todo o mundo.

De acordo com a defensora pública-chefe da unidade, Carolina Godoy Leite, além da regularização da situação migratória, as pessoas que chegam ao Brasil nessas condições enfrentam diversas barreiras. “São pessoas que já estão numa situação vulnerável, porque chegam ao Brasil muitas vezes fugindo de algum tipo de perseguição política, ou porque vêm de um país onde existe uma grave e generalizada violação dos direitos humanos”, destacou.

Carolina Leite lembrou que a Defensoria Pública da União (DPU) buscar garantir que essas pessoas tenham todos os seus direitos respeitados, como saúde, educação, acesso a serviços públicos e de geração de renda, uma vez que são acolhidas no país por meio de tratados internacionais. Por fim, a defensora lembrou que a instituição atua tanto na promoção dos direitos humanos quanto na regularização da situação migratória, seja individualmente ou através de atuação coletiva.

Há cerca de dez anos no país, a venezuelana Y.L relatou, durante a roda de conversa, que o mais difícil foi conseguir o status de refugiada e regularizar sua documentação para que pudesse trabalhar no Brasil, o que ocorreu apenas em 2016. Jornalista e vítima de perseguição política em seu país, ela acredita que o Brasil tem se destacado no acolhimento de refugiados e hoje muitos deles conseguem ter acesso à saúde, educação e renda básica, principalmente após a Lei de Migração.

O haitiano O.P.C chegou ao Brasil em 2011 acompanhado de um irmão para terminar os estudos na área de Administração. Ele conta que já residiu em Contagem e Betim e tem o sonho de trazer o restante da família para o país.

As defensoras públicas federais Sabrina Nunes Vieira e Lutiana Valadares Fernandes também participaram do evento, além dos representantes da Cátedra Sérgio Vieira de Melo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), Maria da Consolação Gomes de Castro e Duval Magalhães Fernandes; e representantes do Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

GT Migrações, Apatridia e Refúgio

A migração internacional é um fenômeno crescente no Brasil, que pode gerar diversas situações de vulnerabilidade e violação de direitos. Por conta disso, a Defensoria Pública da União – através do Grupo de Trabalho (GT) Migrações, Apatridia e Refúgio – vem assumindo um papel relevante para a defesa de direitos de pessoas migrantes no país, com a prestação de assistência jurídica especializada em todas as unidades, tanto para temas de direito migratório (aquisição de autorizações de residência, naturalização, defesa em processos de deportação e expulsão, acompanhamento e defesa em processos de solicitação de refúgio e outros) como de acesso a direitos básicos como saúde, educação, assistência social, bancarização e trabalho.

Além da atuação local, o GT promove desde 2014 ações em caráter nacional em favor da população migrante no Brasil a partir de diversos recortes (pessoas refugiadas, migrantes em conflito com a lei, infância migrante, indígenas migrantes etc.). Para saber mais acesse: GT Migrações, Apatridia e Refúgio.

GMFB/GGS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União