Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) se reuniram na terça-feira (7) para tratar da presença de povo indígena isolado na Estação Ecológica do Rio Acre (ESEC Rio Acre). O encontro aconteceu na sede do ICMBio, em Brasília (DF). 

O defensor público federal Raphael Santoro, integrante do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI) da DPU, representou a instituição na audiência. 

Durante a reunião, lideranças dos povos Jaminawa e Manchineri, que habitam a Terra Indígena Cabeceira do Rio Acre, demandaram ao poder público proteção e apoio. Também relataram a presença de povo indígena isolado próximo às suas aldeias, na terra indígena, e nas áreas adjacentes, incluindo a ESEC Rio Acre, e outras áreas não protegidas em território peruano. 

As lideranças manifestaram preocupação com a realização de pesquisas científicas promovidas pelo ICMBio em áreas de plena ocupação do povo indígena isolado, no interior da ESEC Rio Acre, e pontuaram riscos associados a conflitos violentos e disseminação de epidemias. 

Os povos presentes salientaram que muitas pessoas que se identificam como pesquisadores e estrangeiros entram no território indígena sem qualquer autorização. A equipe da COIAB enfatizou que é preciso solicitar autorização da comunidade quando a intenção é adentrar o território demarcado, seja quem for. 

Raphael Santoro frisou a incumbência da administração pública de amparar os povos. “O simples fato de ter indícios de povos isolados, gera o dever do Estado brasileiro de fazer a devida proteção. Isso se dá por diversos meios. Um exemplo é uma política interna do ICMBio sobre a gestão sobreposta referente aos povos isolados. Já é um instrumento de proteção”, discorreu. 

Os representantes dos órgãos presentes manifestaram apoio aos povos Jaminawa e Manchineri e os aconselharam a procurar a unidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) da região. 

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Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União