Brasília – Reuniram-se, nesta quarta-feira (12), representantes do povo Turiwara, da comunidade Braço Grande, no Pará, e da Defensoria Pública da União (DPU) para tratar de questões urgentes que afetam seu território e direitos. Entre os principais temas discutidos, destacam-se a atuação da mineradora Artemyn (antiga Imerys) em área indígena e as dificuldades enfrentadas por estudantes indígenas no sistema de cotas da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O conflito entre os Turiwara e a mineradora já se estende por 24 anos. Em dezembro de 2024, a comunidade assinou um acordo com a empresa sob pressão judicial, mas persistem incertezas sobre o cumprimento do compromisso e seus impactos. Durante a reunião, os indígenas cobraram a realização de um estudo de impacto ambiental antes que a Artemyn continue suas operações na região.

O cacique Paulo Nailzo Pompeu Portilho, da aldeia Braço Grande, enfatizou a necessidade de uma consulta prévia, livre e informada, conforme previsto na legislação internacional. “Sabemos que a atuação da empresa viola a Constituição e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O que exigimos é o licenciamento. Para isso, a empresa precisa realizar o estudo de impacto e consultar o povo. É isso que estamos cobrando”, afirmou.

Além disso, o cacique destacou a importância de incluir outras aldeias no processo, como a Associação Indígena Turiwara-Ka’i de Tomé-Açu, a Associação Indígena Povo Turiwara Mangangá, a Gavião Guerreiro e a Turi Murim, entre outras. A medida visa garantir que todas as comunidades afetadas sejam ouvidas e participem ativamente das decisões que impactam seus territórios e direitos.

Sistema de cotas da UFPA

Outro ponto central da reunião foi a crítica ao sistema de cotas para estudantes indígenas no processo seletivo da UFPA. Em 2024, a universidade ofereceu cotas específicas, mas, neste ano, o sistema de reserva de vagas enfrenta obstáculos. Representantes indígenas denunciaram que o processo, controlado por outras entidades, tem dificultado a participação de muitos candidatos, impedindo que avancem para as fases seguintes.

O defensor nacional de direitos humanos (DNDH) substituto, Eduardo Valadares, afirmou que as demandas serão encaminhadas ao defensor regional de direitos humanos no Pará, Marcos Teixeira, para providências. “A DPU segue acompanhando o caso e trabalhando para garantir que os direitos da comunidade sejam respeitados. Vamos articular medidas para assegurar a proteção territorial e o cumprimento das normas ambientais e jurídicas”, declarou Valadares.

O diálogo entre os indígenas e a DPU segue aberto, com a expectativa de que as demandas sejam atendidas com transparência e justiça. A DPU reforçou seu compromisso de acompanhar o caso e buscar soluções que garantam a proteção dos direitos indígenas.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União