Pacaraima – Dados divulgados pelo 6º informativo e painel da Missão Pacaraima da Defensoria Pública da União (DPU), mostram que em 2022, foram realizados 4.091 atendimentos a crianças e adolescentes indocumentados, separados ou desacompanhados na fronteira entre Brasil e Venezuela, em Pacaraima (RR). Desse total, 51% eram meninas.

Especificamente no segundo semestre do ano passado, os números evidenciam discrepância. Além do aumento de 191% no volume de atendimentos a crianças e adolescentes desacompanhadas, 66% desse público é composto por meninas e garotas.

Ainda segundo os dados, a maioria dos acompanhantes maiores de idade são mulheres. Mais de 80% dos responsáveis são mulheres, como mães, avós, tias, irmãs e primas. “São mulheres que acompanham crianças e adolescentes e assumem papel primordial na segurança alimentar, física e psicológica. Nesse sentido, ainda que de maneira indireta, o trabalho da DPU possui um enfoque de gênero”, pontua a coordenadora na Secretaria de Ações Estratégicas (SAE), Juliana dos Santos de Almeida Sampaio.

Os dados expõem a necessidade de atenção especial do aumento do número de meninas que cruzam a fronteira. “Em muitos casos, mulheres e meninas migrantes e refugiadas se tornam as principais cuidadoras e chefes de família. A carga do cuidado recai desproporcionalmente sobre as mulheres, e por vezes meninas adolescentes, limitando suas oportunidades de educação, emprego, participação e integração social”, afirmou Sampaio.

Segundo o relatório, houve um aumento significativo da migração feminina e a expressão “feminização das migrações” identifica não só o aumento quantitativo das mulheres migrantes e refugiadas na população em geral, mas diagnostica a mudança do perfil migratório e de refúgio, colocando em foco questões de gênero.

Por fim, o documento garante que abordar a discriminação e desigualdade de gênero, e incorporar dados sensíveis ao gênero na governança migratória e de refúgio são, portanto, componentes críticos de qualquer resposta e política pública eficazes, sensíveis e baseadas em direitos humanos.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União