Foto: Yuri Curtulo / DPU 

Brasília – Em coletiva de imprensa realizada na sexta-feira (27), na Casa ONU Brasil, em Brasília (DF), o relator especial das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos humanos dos migrantes, Gehad Madi, apresentou os resultados de sua visita oficial ao Brasil e destacou a atuação da Defensoria Pública da União (DPU). 

O especialista esteve no Brasil entre 16 e 27 de março. O objetivo da missão foi ouvir representantes do poder público, da sociedade civil, da DPU e de coletivos de migrantes sobre a situação dos direitos humanos desse público no Brasil. 

Madi e sua equipe passaram por Brasília (DF), Boa Vista (RR), Pacaraima (RR), São Paulo (SP) e Curitiba (PR), onde puderam conversar com defensoras e defensores públicos federais, inclusive defensores regionais de direitos humanos, membros e pontos focais do Grupo de Trabalho da DPU sobre Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR). 

Em seu relatório preliminar, o relator especial reconheceu a atuação da DPU na defesa e garantia dos direitos humanos de pessoas migrantes e refugiadas, como os migrantes inadmitidos no Aeroporto de Guarulhos, as crianças e adolescentes separados e desacompanhados em Pacaraima e os migrantes em situação de prisão. 

Durante sua estadia, Madi fez diversas recomendações ao governo federal – uma delas relacionada à DPU. Ele constatou que a instituição necessita de mais recursos financeiros e humanos para expandir seus esforços, a fim de auxiliar o acesso dos migrantes e refugiados à justiça e à proteção. 

“Fiquei sumamente interessado em conhecer a DPU em alguns estados do país. Conheci vários profissionais dedicados e, ao apresentar alguns casos, tivemos conversas francas e honestas. Acho que a Defensoria Pública da União tem um papel muito importante para desempenhar no Brasil”, afirmou o relator. 

O coordenador do GTMAR, Matheus Nascimento, destaca que a articulação entre os defensores públicos federais permitiu que se desse um amplo panorama sobre a situação de direitos humanos dos migrantes, como a dificuldade de obtenção de vistos de reunião familiar e o recrudescimento da acolhida humanitária de haitianos, afegãos, sírios e ucranianos. Segundo ele, muitas das considerações trazidas por Gehad Madi seguem a mesma visão da DPU sobre o tema. 

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Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União