Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou nesta quarta-feira (13) uma recomendação endereçada ao governo do Mato Grosso (MT) pedindo que a gestão estadual efetive imediatamente a retirada de invasores da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt na divisa com a Terra Indígena (TI) Kawahiva.

A medida se faz necessária para evitar que haja uma situação de grave risco aos povos indígenas isolados que ocupam a área em questão e à comunidade tradicional que mora no local. A recomendação pede ainda ao governo do Mato Grosso que sejam promovidas ações para cessar o desmatamento e a extração ilegal de madeira na região. O documento estabelece um prazo de 15 dias para que as medidas sejam tomadas.

Segundo a recomendação; assinada pelo defensor regional de Direitos Humanos do Mato Grosso (DRDH/MT), Renan Sotto Mayor, e pela defensora nacional de Direitos Humanos (DNDH), Carolina Castelliano; os indígenas são compreendidos a partir do reconhecimento da diversidade de povos, respeito e alteridade. A identificação está diretamente ligada aos costumes, línguas, crenças, organização social e terras que tradicionalmente ocupam.

A DPU é instituição incumbida constitucionalmente de realizar a promoção de direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos.

Leia aqui a recomendação.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União