Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre 21 e 25 de agosto, projeto piloto para assistência à população indígena Tupinambá, no extremo sul da Bahia. A atuação do Grupo de Trabalho Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional (GTSAN) da DPU visa a fomentar a venda local de alimentos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo o cumprimento da Lei Federal nº 11.947/2009, que determina que 30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.

A escolha das comunidades atendidas foi feita a partir do lançamento da Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos Brasil no estado da Bahia (Catrapovos/BA), realizado no dia 14 de junho, na sede da DPU.

Prevendo atender aproximadamente 100 famílias das aldeias Patiburi, Encanto da Patioba, Taquari e Taqueri 2, as ações envolverão sociedade civil e diversos órgãos públicos. Entre eles, DPU, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Receita Federal, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do estado, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Segurança Pública da Bahia e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Durante o evento, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), haverá a emissão de documentos de identificação e de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), inclusão de famílias no Cadastro Único, assistência jurídica em matéria previdenciária e técnica relativa ao PNAE. Também ocorrerão reuniões com autoridades do governo local.

Além de garantir direitos, a ação contribui para fortalecer a agricultura familiar e os modos de vida do povo Tupinambá de Belmonte, que tem sofrido ameaças desde o começo de 2000 pelo avanço da fronteira do agronegócio.

Catrapovos Brasil

A Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos Brasil é composta por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil e visa a discutir os entraves, desafios e formas de viabilizar as compras públicas da produção de comunidades indígenas e tradicionais. Além disso, também tem por objetivo garantir o cumprimento da lei que prevê a aquisição de, no mínimo, 30% de produtos alimentícios da agricultura familiar, além do direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à alimentação escolar adequada aos seus processos próprios de produção e à sua cultura.

O grupo atua para replicar em todo o país a boa prática desenvolvida pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa). Com os diálogos iniciados em 2016, a comissão resulta da articulação entre instituições dos governos federal, estadual e municipal, movimentos e lideranças indígenas, de comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil.

ABR/GGS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União