Salvador – Em 27 e 28 de outubro, foi realizado, em Salvador (BA), o II Encontro em Defesa dos Povos de Terreiro, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), Ilê Omolu, Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde e Raça & Igualdade. Foram convidados mais de 20 palestrantes que abordaram as questões da preservação da cultura afro-brasileira, o racismo religioso e, em especial, a preservação das casas de Candomblé. Cada dia de evento contou com três painéis temáticos.

No primeiro dia, os convidados foram recebidos no Terreiro Casa Branca pela Yalorixá Neuza Cruz e Ekedi Sinha, educadora da comunidade do Ilê Axé Iyá Nassô Oká. Participaram das mesas Leilane Reis, do Instituto Raça e Igualdade; Mãe Nilce Naira, da Renafro e do Ilê Omolu Oxum; Ângela Guimarães, titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); e Rita Cristina de Oliveira, secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os principais temas discutidos foram a história e a resistência dos povos de terreiro na Bahia e a defesa jurídica dos povos de terreiro.

A Yalorixá Neuza Cruz e a Ekedi Sinha deram início ao evento entoando os toques em saudação aos orixás da casa. A defensora pública federal Charlene Borges, da Secretaria Geral de Articulação Institucional da DPU, reforçou a importância do evento na proteção dos direitos humanos dos povos de terreiro das comunidades tradicionais. “É gratificante estar aqui como mulher negra defensora pública, promovendo os direitos humanos, combatendo o racismo e a intolerância religiosa”, disse.

A Ekedi Isaura Genoveva Neta reforçou a importância dos terreiros como provedores do bem-estar social nas comunidades em que estão localizados. “Além da educação, trazemos para dentro do terreiro a promoção da saúde e da saúde mental para a comunidade. Sabemos dos efeitos nocivos do racismo na saúde da população negra. Por isso, precisamos de todos, como a DPU e DPE/BA”, disse.  

No segundo dia, um dos painéis expositivos trouxe o tema racismo ambiental. Roberta Nascimento Silva expôs a existências de lixões, a poluição de rios e plantações, além da regularização fundiária para a proteção dos terreiros. Essas ações são formas da retirada forçada da comunidade que ali vive. “Precisamos de aparelhamento jurídico que nos ampare e nos dê possibilidade de um normativas de proteção e a construção de normativas para a proteção desses territórios”, falou.

Educação antirracista com enfoque na lei 10.639/2003, que estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira dentro das disciplinas que já fazem parte das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio, também pautou o debate. Para a consultora do Instituto Raça e Igualdade, Leilane Reis, as comunidades poderão reivindicar os seus direitos com o poder da educação: “capacitar as instituições é uma das ferramentas para o combate ao racismo e o racismo religioso”, afirmou

Para a defensora pública federal Natália Von Rondow, o encontro reforçou a importância de os órgãos do sistema de justiça atuarem em rede no enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa, o que inclui não apenas encontros para o fortalecimento dos terreiros nos territórios, mas a articulação de medidas efetivas de reparação. “Esse enfrentamento demanda uma ação conjunta e articulada. As principais demandas foram anotadas e a intenção é compilar as informações para que encaminhamentos institucionais sejam realizados”, ressaltou.

Ao final do evento foi realizado um Xirê, roda ou dança utilizada para evocação dos orixás, promovido pelo Terreiro Casa Branca e a Yalorixá Neuza Cruz.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

Leia mais:
Proteção dos povos e casas de terreiro é tema de curso na Bahia