Palmas – Na segunda-feira (19), a Defensoria Pública da União (DPU) prestou atendimento a pessoas em situação de rua em Palmas (TO) em ação promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). O objetivo foi oferecer atendimento jurídico a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, abordando questões como direitos previdenciários, trabalhistas e concessão de benefícios federais.

A iniciativa é parte integrante do projeto Defensorias na Rua, que apoia a campanha nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), com o tema “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação de rua”.

Na ocasião, cerca de 10 pessoas foram atendidas com suporte jurídico em diversas áreas. O defensor público-chefe da DPU em Palmas, Igor de Andrade Barbosa, ressaltou o compromisso da instituição com a justiça social. “Essa é uma ação crucial para atender pessoas em situação de rua. A DPU contribuiu com orientação jurídica e social, reafirmando nosso compromisso com o acesso à justiça e a dignidade humana”, disse.

A coordenadora de Atendimento e Serviço Social da DPU em Palmas, Arlete Cavalcante, destacou a importância da ação: “atendemos pessoas que provavelmente não procurariam a DPU por conta própria, pela dificuldade de acesso à instituição”. Segundo ela, apesar da necessidade de apresentação posterior de laudos médicos por alguns cidadãos atendidos, o atendimento inicial e abertura de procedimento de assistência jurídica (PAJ) foi possível durante o mutirão.

Além da DPU, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins (ADPETO) e a Prefeitura Municipal de Palmas também participaram da ação.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da DPE-TO, defensor público estadual Euler Nunes, outras ações serão realizadas durante a Semana Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas em Situação de Rua, nos municípios de Porto Nacional, Araguaína e Dianópolis.

GT Rua

Pessoas em situação de rua, condição em que passam a viver após perder a maioria dos vínculos sociais, estão sujeitas a constantes violações dos poucos direitos que ainda mantêm. Por isso, são um dos públicos mais vulneráveis atendidos pela Defensoria Pública da União. Para saber mais acesse: GT Rua.

‌*A atuação da DPU descrita nesta matéria está baseada nos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):
10 – Redução das Desigualdades
16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes
17 – Parcerias e Meios de Implementação

GMFB/GGS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União