Parcerias
Parceria entre a DPU e o Centro Universitário UNILEÃO
O Termo de Cooperação celebrado entre a DPU e a UNILEÃO estabelece cooperação técnica-profissional visando ampliar a área territorial de cobertura da assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes e propiciar, aos alunos do curso de Direito, o ensino da prática forense prevista na grade curricular, por meio do Núcleo de Prática Jurídica da instituição.
Adesão ao Conselho Consultivo da Aliança pelos Direitos Humanos e Empresas (ADHE)
A DPU faz parte do Conselho Consultivo da Aliança pelos Direitos Humanos e Empresas (ADHE) por meio do Termo de Adesão.
A Aliança tem objetivo de escalar o tema de direitos humanos e empresas para o centro das decisões e nortear as discussões sobre proteção e respeito aos direitos humanos no âmbito corporativo, por meio de desenvolvimento de ferramentas, metodologias, pesquisas, capacitações e atuação setorial, conectando atores diversos em prol de ampliar os impactos positivos da Agenda 2030.
É uma iniciativa do Pacto Global da ONU no Brasil, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Protocolo de Intenções entre o MDS e a DPU
Protocolo de Intenções celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e a Defensoria Pública da União (DPU), com o objetivo de envidar os esforços necessários para prevenir e promover a resolução consensual e extrajudicial de litígios individuais e coletivos envolvendo o Programa Bolsa Família (PBF) e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Esta parceria também se estende à otimização dos esforços a serem empreendidos visando à resolução de litígios já estabelecidos envolvendo programas de transferência de renda de responsabilidade do MDS.
Adesão à Rede Equidade
Mediante Termo de Adesão, a Defensoria Pública da União (DPU) passa a integrar a Rede Equidade, responsável por promover ações conjuntas de Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em gênero e raça, no âmbito das instituições participantes.
Liderada pelo Senado Federal, a Rede Equidade foi instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, celebrado entre o Senado, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, o Ministério de Minas e Energia, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, o Ministério Público do Trabalho, a Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal Superior Eleitoral.
Parceria firmada entre DPU e CPT
Parceria firmada entre DPU e WWF-Brasil
Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade de São Paulo
Parceria com a Aliança Nacional LGBTI+
A Aliança Nacional LGBTI+ é uma organização da sociedade civil, pluripartidária e sem fins lucrativos, fundada em 2003, cuja missão é atuar na promoção e na defesa dos direitos humanos e da cidadania da comunidade LGBTI+. No plano nacional, a Aliança Nacional LGBTI+ atua com pessoas LGBTI+ e aliadas, bem como organizações das mais diversas naturezas interessadas em apoiar a causa LGBTI+, a fim de articular os/as diversos/as atores/as interessados/as em colaborar com esta luta.
Neste sentido, o Acordo de Cooperação firmado entre a Aliança Nacional LGBTI+ e a Defensoria Pública da União em 09/12/2021 tem por objetivo estimular e realizar programas de cooperação em assuntos técnicos, científicos, educacionais, sociais e culturais, com o propósito de subsidiar atuação da DPU voltada à defesa e promoção dos direitos fundamentais titularizados por pessoas LGBTI+
Parceria firmada entre a DPU e a FIAN com a celebração do ACT
O presente acordo tem por objeto desenvolver ações conjuntas para a promoção da defesa das pessoas e das comunidades em situação de insegurança alimentar e nutricional em especial no tocante a aplicação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mas também abrangendo outras situações de insegurança alimentar em populações extremamente vulneráveis e o combate ao aumento da fome no país.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
Cooperação técnica e institucional entre a DPU e o MMFDH para realização de ações integradas, projetos, conteúdos de divulgação e eventos de promoção dos direitos da pessoa idosa, bem como atividades itinerantes nas Instituições de Longa Permanência para Idosos(ILPIs), com o objetivo de garantir a educação em direitos, a assistência jurídica integral e gratuita, além de acompanhar a reversão dos recursos federais recebidos pelas ILPIs em benefício das pessoas idosas acolhidas.
Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as)
Dentro de seus respectivos mandatos e sujeitos aos recursos disponíveis, a DPU e a ABPN concordam em atuar conjuntamente no combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação racial, com vistas à formulação, à implementação, ao monitoramento e à avaliação das políticas públicas a partir de três grandes áreas: i) divulgação acadêmica; ii) articulação social; e iii) formação de lideranças.
Campanha Despejo Zero
A DPU aderiu à campanha Despejo Zero, lançada em julho de 2020, e que tem como objetivo suspensão de expedição de medidas judiciais, administrativas ou extrajudiciais de remoção e/ou desocupação, reintegrações de posse ou despejos enquanto perdurarem os efeitos sobre a população brasileira da crise sanitária da Covid-19, tanto nos meios urbanos como rurais.
MIEUX + Initiative
Memorando de Entendimento entre a Defensoria Pública da União e o International Centre for Migration Policy Development (ICMPD) celebrado em 2019 que estabelece os termos e condições sob os quais o MIEUX presta assistência técnica de curto prazo para a DPU no âmbito do aprimoramento de capacidades relacionadas à escuta qualificada de crianças e adolescentes migrantes.
Eurosocial+ Programa União Europeia
Compromisso Interinstitucional entre a DPU e o Eurosocial+ Programa União Europeia para implementação do Modelo Regional de Assistência Jurídica para Pessoas em Mobilidade, com fortalecimento de capacidades e difusão de informações sobre o acesso à justiça para pessoas em mobilidade em zonas de fronteira.
Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos – EACNUDH
A DPU e o EACNUDH celebraram memorando de entendimento em dezembro de 2020. A partir de então foi desenvolvido um plano de trabalho que tem gerado diversos frutos para o fortalecimento de capacidades de defensores e servidores públicos, sobretudo em temas como defesa direitos indígenas, combate à discriminação racial, empresas e direitos humanos e sistema internacional de direitos humanos.
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR
A DPU e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) firmaram acordo de cooperação em 2012, com objetivo de viabilizar capacitações e atuações em conjunto, de modo a contribuir com a efetivação dos direitos dos solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas e outros sujeitos que requerem proteção internacional, assegurando-lhes acesso à justiça, ao contraditório e à ampla defesa.
Organização dos Estados Americanos - OEA
A DPU e a OEA trabalham juntas por meio de memorandos de entendimento, participações mútuas em audiências públicas e sessões, consultas e colaboração em relatorias. A OEA foi fundada em 1948 para alcançar nos Estados membros, como estipula o Artigo 1º da Carta, “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”. Para atingir seus objetivos mais importantes, a OEA baseia-se em seus principais pilares que são a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento.
Organização Internacional das Migrações – OIM
A DPU e a OIM firmaram diversos memorandos de entendimento nos últimos anos objetivando a cooperação na área das migrações. Já foram realizados projetos, capacitações, elaboração de documentos conjuntos e uma série de outras parcerias estratégicas.
Eles por Elas - ONU Mulheres
Intercâmbio com a CIDH
DPU e Comissão Interamericana de Direitos Humanos firmam – 3 meses de estágio na CIDH para defensoras e defensores públicas/os. Acesse
Parceria com Grupo de Prevenção ao Suicídio (GPS)
Parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) - Manual de boas práticas para acesso à justiça criminal
Parceria com o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase (Morhan) - Lançamento de vídeo para explicação e sensibilização
Produção de Manual em cooperação com a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae)
Capacitação sobre os direitos da população quilombola - para e com quilombolas com apoio da Fundação Oswaldo Aranha
Parceria com o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap/MS) e a Marcha Mundial das Mulheres - curso de capacitação “Tráfico de Pessoas: erradicar é possível”
Cooperação Técnica no Amazonas
Cooperação técnica – banco de intérpretes para apoio linguístico à população imigrante
Observatório de Intolerância Política, criado em parceria com a OAB
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
O objeto é desenvolver ações conjuntas de pesquisa e extensão voltadas para políticas afirmativas, aperfeiçoamento da cidadania e combate à violência racial. SEI 4995045