OBSERVATÓRIO NACIONAL DE
DIREITOS HUMANOS E HANSENIASE
O QUE É?
O Observatório Nacional de Direitos Humanos e Hanseníase é um canal de recebimento e monitoramneto de denúncias de violações a direito de pessoas com hanseníase, com vistas à garantia da defesa individual ou coletiva dessas pessoas. Busca-se, nesse sentido, efetivar direitos e evidenciar a hanseníase como uma questão de saúde pública e de direitos humanos no Brasil.
QUEM FAZ PARTE?
O Observatório é resultado de uma parceria firmada entre a Defensoria Pública da União, o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) e a Nippon Foundation, do Japão, e reúne organizações nacionais e internacionais com atuação na defesa de pessoas atingidas pela hanseníase.
COMO DENUNCIAR?
As denúncias podem ser realizazdas por meio do formulário disponível no site da DPU.
O QUE EU POSSO REGISTRAR?
A violação a direitos individuais ou coletivos de pessoas com hanseníase, incluindo atidudes discriminatórias individuais e institucionais.
A IDENTIDADE DE QUEM DENUNCIA É PRESERVADA?
Sempre que solicitada pelo(a) denunciante, sua identidade será mantida em sigilo
QUAL A ABRANGÊNCIA DO OBSERVATÓRIO?
São recebidas denúncias de violações a direitos de pessoas com hanseníase de todo o território brasileiro.