Site serve como plataforma de divulgação de produção técnica, normativa e acadêmica

Brasília – O Observatório do Garimpo e Efeitos Socioambientais (OGES) da Defensoria Pública da União (DPU) disponibiliza a partir de agora um acervo sobre a atividade garimpeira, seus impactos socioambientais e temas relacionados, como o risco de contaminação por mercúrio, especialmente entre os povos indígenas da Amazônia.

O site do OGES (https://direitoshumanos.dpu.def.br/observatorio-do-garimpo-e-seus-efeitos-socioambientais-oges/) passa a funcionar como repositório de material acadêmico, técnico e normativo sobre o garimpo. As publicações estão organizadas em abas com links para download, conforme os eixos prioritários de atuação do Observatório: preservação e proteção do território; prestação adequada de serviços de saúde; segurança alimentar e nutricional; e segurança econômica.

A criação e consolidação do OGES reforça a missão da DPU de proteger os direitos de grupos sociais vulneráveis, especialmente aqueles com direitos específicos reconhecidos pela Constituição Federal e tratados internacionais, como os povos indígenas. A iniciativa se soma a outras entidades públicas e da sociedade civil que exigem do Estado brasileiro a melhoria da estrutura regulatória da atividade garimpeira, o fortalecimento dos instrumentos de controle da cadeia do ouro e o cumprimento dos compromissos assumidos pelo país com a ratificação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.

A produção disponibilizada pela DPU visa identificar soluções, dentre outras, fiscalizatórias, produtivas e tecnológicas para enfrentar o garimpo ilegal e reparar os danos sociais, ambientais e culturais causados por essa atividade. Gestores, pesquisadores e a sociedade em geral são convidados a visitar o site do OGES e utilizar seu acervo.

O OGES também dispõe de um canal para denúncias anônimas de irregularidades relacionadas ao garimpo, acessível em: https://oges.dpu.def.br/.

Esta atuação está em consonância com as metas 1 (Erradicação da Pobreza), 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública a União