OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
O QUE É?
Observatório institucional da Defensoria Pública da União (DPU) voltado ao monitoramento e encaminhamento de denúncias, à análise de dados sobre violência contra as mulheres e à articulação de ações estratégicas e interinstitucionais para o enfrentamento da violência de gênero e a defesa dos direitos das mulheres.
O QUE É VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES?
É toda forma de violência baseada no gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, moral ou patrimonial à mulher, podendo decorrer de ação ou omissão. Essa violência constitui grave violação de direitos humanos e inclui práticas como violência doméstica e familiar, assédio, discriminação e outras formas de agressão motivadas pela desigualdade de gênero, como perseguição, humilhações e outras práticas que atentem contra a dignidade da mulher.
POR QUE DENUNCIAR?
A denúncia permite que a Defensoria Pública da União identifique padrões de violência, produza relatórios e desenvolva ações estratégicas para prevenir e combater a violência contra as mulheres. As informações coletadas também contribuem para o fortalecimento de políticas públicas, para a capacitação em direitos e para a atuação institucional na defesa dos direitos humanos das mulheres, ajudando a prevenir danos maiores e a preservar vidas.
A IDENTIDADE DE QUEM DENUNCIA É PRESERVADA?
Sim. As denúncias recebidas pelo Observatório são tratadas com confidencialidade, garantindo o respeito à privacidade e à proteção da pessoa denunciante, conforme as normas institucionais aplicáveis.
A QUEM O OBSERVATÓRIO SE DESTINA?
A mulheres vítimas de qualquer forma de violência, bem como à sociedade em geral que deseje denunciar casos de violência contra mulheres, contribuindo para a proteção de seus direitos e para o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência de gênero.
QUAL A ABRANGÊNCIA DO OBSERVATÓRIO?
Nacional. O Observatório atua em todo o território brasileiro no âmbito da Defensoria Pública da União, recebendo denúncias, analisando dados e promovendo ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres.
A PESSOA DENUNCIADA TERÁ SUA IMAGEM EXPOSTA AO PÚBLICO?
Não. As denúncias serão tratadas institucionalmente pela Defensoria Pública da União, que adotará as providências cabíveis para apuração e encaminhamento, sem exposição pública da pessoa denunciada.
COMO DENUNCIAR?
Utilize o Formulário Unificado constante da página inicial da DPU.
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