Brasília – Nos dias 18 e 19 de março, a Defensoria Pública da União (DPU) promove o ciclo de palestras DPU por Elas: Igualdade e Respeito, que faz parte da campanha de mesmo nome lançada por ocasião do Mês da Mulher. Entre os diversos temas que compõem a ação, o enfrentamento ao assédio moral e sexual terá destaque no evento. Serão divulgadas iniciativas concretas, como a criação de um Canal de Escuta e Acolhimento de Vítimas de Assédio Moral e Sexual no âmbito da DPU, além da adesão ao Selo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para Igualdade de Gênero nas Instituições Públicas.

“O combate ao assédio é fundamental no contexto da Defensoria Pública da União porque garante um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todas as pessoas, especialmente para as mulheres. O assédio pode ter consequências graves para a saúde mental e física das vítimas, além de afetar negativamente o desempenho profissional, o que não podemos aceitar”, destaca a defensora pública federal Flávia Margi, corregedora-geral federal da DPU.

Ela acrescenta que garantir canais seguros de denúncia é fundamental para dar segurança e apoio às vítimas. Com isso, é possível prevenir represálias, oferecer suporte emocional e psicológico e promover justiça. A corregedora-geral destaca que as denúncias deverão ser apresentadas à Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual, da Discriminação e Violência Política da DPU, e as denunciantes receberão suporte de psicólogas, defensoras e servidoras que participarão da iniciativa.

Ciclo de palestras

Além do tema assédio moral e sexual, o ciclo de palestras DPU por Elas: Igualdade e Respeito debaterá a atuação da Defensoria Pública a partir da perspectiva de gênero, o combate à violência política de gênero e a construção de ambientes de trabalho seguros e inclusivos para mulheres.

Irão compor a mesa de abertura na manhã do dia 18: o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães; a corregedora-geral federal da DPU, Flávia Borges Margi; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil; a oficial de Gênero e Raça do PNUD, Ismalia Afonso; e a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Dytz.

Às 10h30, o tema será Perspectiva de Gênero no âmbito da Defensoria Pública, com mediação da defensora pública federal Nara Rivitti, que é coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres, da DPU. As convidadas Renata Gil e Ismalia Afonso participam do debate.

A partir das 14h, o segundo painel discute Combate ao Assédio Moral e Sexual, com participação da defensora pública federal Séfora Zortéa; da ouvidora-geral da União, Ariana Frances; e da servidora pública federal e ex-secretária de Valorização e Qualidade de Vida do Distrito Federal, Adriana Faria. A defensora pública federal Mariana Queiroz, que é secretária de Ações Estratégicas e Acesso à Justiça da DPU, fará a mediação.

No dia 19, a partir das 9h30, o terceiro painel terá a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, para debater o Enfrentamento à Violência Política de Gênero. A procuradora da República Raquel Branquinho também irá compor a mesa. A mediação será feita pela defensora pública federal Rafaella Mikos Passos.

Sessão Extraordinária do Conselho Superior da DPU

Ainda no dia 19, a partir das 14h, será realizada a sessão extraordinária do Conselho Superior da DPU (CSDPU) em alusão ao Mês da Mulher. Na ocasião, serão assinados documentos sobre a temática e divulgadas iniciativas institucionais, incluindo o lançamento de cartilhas, manuais, vídeos e outras ações estratégicas. Entre essas medidas, está a adesão ao Selo Pnud para Igualdade de Gênero nas Instituições Públicas e a portaria que institui o canal de acolhimento para mulheres denunciantes de assédio na DPU.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União