Manaus – No dia 16 de dezembro, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de mutirão de atendimento em Manaus (AM) para a emissão de documentação civil para imigrantes e população indocumentada, além da prestação de orientação jurídica. O evento foi organizado pela Secretaria estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).

Segundo a defensora pública federal Karina Rocha Mitleg Bayerl, que participou do mutirão, foi utilizada a estrutura do Comitê Pacaraima da DPU, considerando a atuação em rede na proteção dos migrantes e solicitantes de refúgio indocumentados, com os aportes de dados encaminhados pelo ACNUR, a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para refugiados.

Os atendimentos foram realizados no Posto de Interiorização e Triagem (PITRIG) de Manaus, que atende a comunidade refugiada e migrante, com serviços de documentação, registro, vacinação e encaminhamento para a estratégia de interiorização brasileira. O posto funciona em parceria com autoridades estaduais e municipais, agências da ONU e organizações não-governamentais.

A pedido da gerente de Migrações e Refúgio e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da SEJUSC e coordenadora do PITRIG, Kauane Schwerz, a defensora realizou um workshop de capacitação, com o tema ‘Escravidão Contemporânea’. Houve, ainda, visita ao abrigo do Coroado, em conjunto com a equipe do MDH.

*A atuação da DPU descrita nesta matéria está baseada nos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):
16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes
17 – Parcerias e Meios de Implementação

GMFB
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União