Belo Horizonte – No dia 8 de novembro, o defensor regional de direitos humanos em Minas Gerais, João Márcio Simões, participou de mais uma edição da Rua de Direitos, evento que presta atendimento à população em situação de rua de Belo Horizonte. O mutirão foi realizado das 9h às 16h, no Centro de Referência da População de Rua (Centro Pop Leste) da capital.

Na ocasião, foram oferecidos diversos serviços como emissão, regularização e transferência de título de eleitor; emissão de documentos (2ª via de certidão de nascimento ou de casamento); atendimento previdenciário e sócio assistencial; roda de conversa sobre direitos humanos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG); e orientação jurídica e atendimento pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do estado de Minas Gerais (DPEMG), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) e outras instituições.

Durante o período de atendimento, o defensor João Simões – acompanhado de um servidor e um estagiário da unidade de Belo Horizonte – abriu oito processos de assistência jurídica (PAJs) de cidadãos em situação de rua, que agora serão acompanhados pela DPU.

Rua de Direitos

A Rua de Direitos integra o projeto Rua do Respeito – resultado de um termo de cooperação técnica assinado entre MPMG, Serviço Social Autônomo (Servas) e TJMG – em maio de 2015. Seu objetivo é promover a inclusão social e o resgate dos direitos das pessoas em situação ou trajetória de rua. O projeto visa a atuação em diferentes eixos: divulgação para a sociedade, promoção do acesso desse público a direitos básicos, inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho e efetivação de seu acesso à justiça.

De acordo com o programa Polos de Cidadania, da Universidade Federal de Minas Gerais, a população em situação de rua na capital mineira seria de 8.374 pessoas.

GMFB/GG
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União