Dourados – Última da fila, número 149, Maria Ester veio no quarto dia do itinerante em Dourados para tentar se aposentar após receber negativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Artesã e indígena Kaiowá, da aldeia Jaguapiru, ela trabalhou no Hospital da Missão Kaiowá por 38 anos. “Eu vou pra ver se dá certo pra mim”, conta.

Após receber o retorno positivo do julgamento, Maria fez questão de agradecer pessoalmente o atendimento: “Eu agradeço essas pessoas que vieram trabalhar para nós, indígena. Eles não vieram à toa; vieram realizar uma grande conquista na vida de cada indígena. Eu não tenho palavras; só tenho a agradecer a cada um de vocês que trabalham em cada buraquinho [sala] aqui dentro”, falou emocionada e feliz, já com planos para usar o recurso: construir uma casa.

A ação itinerante da DPU tem como objetivo promover o acesso à justiça para quem não tem condições de pagar um advogado. O projeto, realizado em parceria com outras instituições, tem um histórico de beneficiários por todo Brasil.

A primeira ação, em 2004, aconteceu em Palmeiras dos Índios, Alagoas – onde fica localizado a Terra Indígena do povo Xukuru-Kariri – e teve a participação do defensor público federal Alisson Paixão, que integra o itinerante em Dourados (MS), 20 anos depois.

“É muito gratificante ter a oportunidade de participar de um itinerante de tamanha grandeza. Eu, como defensor, fui precursor do primeiro itinerante da Defensoria Pública em parceria com a Justiça Federal, em 2004, no município de Palmeiras dos Índios (AL). Esse sonho de levar a justiça onde o cidadão nunca teve oportunidade de exercer era algo que eu via no passado e, hoje, vejo no presente com uma estrutura ainda maior”, disse Paixão.

Para atender moradores das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, na Reserva Indígena em Dourados, no Mato Grosso do Sul, o mutirão envolve outros 26 órgãos e instituições.

Casamento que deu certo: DPU e UFMS

A ação em Dourados conta com apoio da Liga Acadêmica de Direito Previdenciário e Seguridade Social da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Laprevs/UFMS). São 39 estudantes que realizam o atendimento dos casos da DPU e encaminham para audiência com os 10 defensores públicos federais participantes.

“A DPU e a UFMS já têm parceria desde 2022. Nos mutirões, a UFMS faz o atendimento da população. A universidade e a DPU fazem o treinamento dos alunos para o acolhimento, estudo do caso e as confecções iniciais. Os defensores participam das audiências com base nas peças que foram elaboradas pelos alunos. Sem essa parceria, a qualidade técnica ou o funcionamento do mutirão seria praticamente impossível”, avalia o defensor público federal Silvio Grotto, coordenador da ação.

“Eu acho uma experiência incrível, bem diferente da teoria. Nós vemos as dificuldades que dentro da sala de aula não percebemos. Na sala, parece ser tudo simples, tudo muito fácil. Chegamos aqui e, conforme vamos conversando com os assistidos, conseguimos ver que tem mais de uma problemática envolvida”, comenta Jéssica Rodrigues está no 7º período do curso de Direito da UFMS.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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