GT Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura
Atuação
O Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura é responsável pela defesa dos direitos e garantias fundamentais das pessoas privadas de liberdade. O GT atua na fiscalização das condições do sistema prisional brasileiro, na formulação de políticas públicas e no acompanhamento de mutirões carcerários promovidos pela DPU em parceria com outros órgãos do sistema de justiça, a fim de assegurar o devido processo legal e a dignidade dos custodiados.
Conheça seus Direitos
O diagnóstico da justiça criminal evidencia um dos problemas sociais mais graves que afetam a sociedade brasileira, a situação carcerária do Brasil. Se os dados de relatórios oficiais evidenciam que a política de encarceramento adotada por muitos governos não gerou qualquer impacto positivo para reduzir a criminalidade e os índices de violência, os referidos estudos também apontam o dramático cenário em que se encontram a maioria dos presídios do país e as flagrantes violações a direitos humanos ocorridas no sistema penitenciário nacional.
Notícias
Membras
Os/As membros/as que compõem os Grupos de Trabalho da DPU são Defensores/as Públicos/as Federais designados/as mediante seleção por edital para atuação na região correspondente à sua lotação.
NORTE: Thiago Roberto Mioto (Portaria 754/2025)
NORDESTE: Geraldo Vilar Correia Lima Filho (Portaria 916/2024)
CENTRO-OESTE: Welmo Edson Nunes Rodrigues (Portaria 497/2025) - Coordenador
SUDESTE: Antônio Roversi Júnior (Portaria 1.133/2025)
SUL: Érica de Oliveira Hartmann (Portaria 916/2024)
Pontos Focais
Os pontos focais dos Grupos de Trabalho são Defensores/as Públicos/as Federais ou Servidores/as Públicos/as Federais designados/as para atuação local na unidade da DPU onde estão lotados/as.
Baixada Fluminense (RJ): Marco Antônio Dominoni dos Santos (Portaria 1.347/2022)
Brasília (DF): Manoela Maia Cavalcante Barros (Portaria 498/2025)
Belo Horizonte (MG): Simone Castro Feres de Melo (Portaria 376/2023)
Campo Grande (MS): Silvio Rogério Grotto de Oliveira (Portaria 1.064/2025)
Fortaleza (CE): Hélio Roberto Cabral de Oliveira (Portaria 498/2025)
Vitória (ES): Karina Rocha Mitleg Bayerl (Portaria 32/2023)
Guarulhos (SP): Murillo Ribeiro Martins (Portaria 1.082/2023)
Juiz de Fora (MG): Pedro Teixeira Grossi de Castro Matias (Portaria 1.143/2018)
Manaus (AM): João Thomas Luchsinger (Portaria 498/2025)
Núcleo Regional de Interiorização do Estado do Maranhão: Gustavo Vaz Prado Vilas Boas (Portaria 277/2024)
Porto Alegre (RS): Daniel Feola Cestari (Portaria 1.162/2025)
São Paulo (SP):
- Gustavo Henrique Armbrust Virginelli (Portaria 46/2024)
- Antônio Roversi Junior (Portaria 46/2024)
- Nara de Souza Rivitti (Portaria 641/2024)
E-mail: gtpresos@dpu.def.br
Coordenador: Welmo Edson Nunes Rodrigues (Portaria nº 662/2025)