Rio de Janeiro – Nessa terça-feira (02), a defensora pública federal Carolina Castelliano, coordenadora do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBT da Defensoria Pública da União (DPU), se reuniu com os membros do Coletivo LGBT+ Matheusa Passarelli na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a professora de filosofia do direito Caroline Ferri, com o objetivo de formalizar a assinatura de termo de cooperação técnica entre o coletivo e a DPU

O LGBTheuza é um coletivo composto por estudantes LGBT+ da Faculdade de Direito da Uerj que desenvolve atividades de reflexão, articulação e integração dos estudantes em torno dos temas relacionados. A intenção desta parceria é promover o apoio à criação de um núcleo de prática jurídica especialmente voltado a população LGBT+, de modo melhorar o atendimento destas pessoas que, em situação de vulnerabilidade, precisem de assistência jurídica.

Para Alexandre de Freitas, membro do Coletivo LGBT+ Matheusa Passarelli, “a principal importância dessa parceria é mostrar a seriedade do nosso trabalho e que tudo o que estamos fazendo é voltado para a promoção da diversidade enquanto um valor social de modo a proporcionar uma vida mais justa e plural para todos os indivíduos, independente da sua identidade de gênero ou orientação sexual”.

Segundo Carolina Castelliano, “o convênio firmado muito mais do que um projeto de assistência jurídica à população LGBT+ hipossuficiente é um projeto de promoção de direitos humanos voltado a uma população extremamente invisibilizada e violentada das mais diversas formas”. A defensora conclui afirmando que “não há dúvida de que a DPU precisa se aproximar de coletivos e projetos como esse, de forma a atender sua missão constitucional, se colocando como instituição a serviço daqueles que mais necessitam”.

O acordo de cooperação mútua estabelece um projeto de atividades conjuntas a serem elaboradas, dentre as quais a promoção de debates e reflexões críticas a respeito das políticas públicas vigentes e a situação de grupos vulneráveis e a sensibilização de membros, servidores e colaboradores da DPU em relação a esta minoria. Também faz parte do termo uma parceria para estágio no GT Identidade de Gênero e Cidadania LGBT, bem como o encaminhamento de casos de uma a outra instituição e a capacitação de residentes do núcleo da Defensoria Pública da União nas temáticas relacionadas ao público LGBT, com o desenvolvimento de um banco de dados conjunto, acessível a qualquer cidadão, com informações atinentes ao público LGBT+ com o objetivo de fornecer subsídios para o desenvolvimento de políticas institucionais. A ideia é que com o acordo, o atendimento mais próximo possibilitará, também, a atração deste público em potencial para à assistência da Defensoria Pública da União, o que pode facilitar a percepção de demandas coletivas.

LGBTfobia

O Brasil é considerado o país onde mais se mata pessoas LGBT+ em razão de sua orientação sexual. Apesar de o IBGE não incluir no Censo nacional dados capazes de determinar este segmento da população, associações como Grupo Gay da Bahia (GGB) coletam e publicam relatórios oficiais com estimativas acerca da violência sofrida pela população LGBT. De acordo com os dados do GGB, em 2018 foram computadas 420 mortes de LGBT+s brasileiros. No total, segundo a entidade, foram 320 homicídios (76%) e 100 suicídios. O documento conclui que a cada 20 horas um LGBT+ é assassinado ou se suicida vítima da “LGBTfobia”, o que confirmaria o Brasil como campeão mundial desse tipo de crime.

A Defensoria Pública da União tem atribuição para atuar na tutela individual e coletiva em qualquer violação de direitos humanos associada à identidade de gênero e cidadania LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais). Por meio do seu Grupo de Trabalho, são desenvolvidas atividades, em âmbito nacional, para efetivar a garantia constitucional de cada indivíduo desfrutar de todos os direitos humanos, livre de discriminação por sua orientação sexual ou identidade de gênero.

A prática de ato discriminatório ou que incite o preconceito ou a violência de gênero pode ser comunicada ao GT e qualquer pessoa que se sentir vítima de preconceito ou discriminação por questões de gênero e sexualidade pode procurar uma das sedes da Defensoria Pública da União nos Estados ou no Distrito Federal.

* Saiba como atua o GT Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI 

GNS/MFB
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União