O projeto “Escuta Qualificada de Crianças e Adolescentes Migrantes Acompanhadas ou Separadas” foi realizado, em 2019, com o objetivo de capacitar os defensores públicos e a sociedade civil sobre a temática da escuta qualificada de crianças e adolescentes migrantes, acompanhadas ou separadas. As ações foram executadas pela DPU, por meio do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), da Secretaria de Articulação Institucional (SGAI) e da Assessoria Internacional (AINT), com apoio da MIEUX + Initiative da União Europeia.

Entre as ações desenvolvidas, está o diagnóstico da escuta e do acolhimento de crianças e adolescentes migrantes no país, junto aos atores nacionais e organizações internacionais responsáveis pela implementação da política de acolhimento das crianças e adolescentes migrantes, envolvendo, inclusive, a equipe da Operação Acolhida em Pacaraima (RR). Também foram realizados um seminário e oficinas técnicas para a execução e apresentação de resultados dessa primeira etapa do projeto.

Em uma segunda etapa, foram implementadas as capacitações sobre escuta qualificada, por meio de quatro oficinas, conduzidas por especialistas da European Asylum Support Office(EASO), em São Paulo, Brasília, Manaus e Boa Vista. As formações contaram com a participação de mais de 100 pessoas, envolvendo atores da sociedade civil, do sistema de justiça, do Governo Federal e das Universidades. Como resultado do processo, foi publicado o “Manual de Escuta de Crianças e Adolescentes Migrantes” que está disponível na aba de Documentos.