Brasília – O Grupo de Trabalho (GT) Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura da Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com a Secretaria de Atuação no Sistema Penitenciário Nacional e Conselhos Penitenciários (SASP), promoveu na quarta-feira (13) audiência pública com o tema “Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura”. O evento teve o objetivo de apresentar o trabalho da DPU na temática e ouvir a sociedade civil sobre essa atuação, criando canais com instituições da área.

No início da audiência, a defensora Mariana Mendes Lomeu, da SASP, apresentou a atuação da DPU e sua previsão constitucional. Também explicou as estruturas internas que foram criadas para o trabalho no sistema prisional, como a própria Secretaria, que coordena, fomenta e dá suporte às ações da DPU, e o GT. Lembrou ainda da participação da Defensoria em conselhos penitenciários e comitês de combate à tortura.

A coordenadora do GT Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura, defensora Nara de Souza Rivitti, evidenciou a realização de visitas virtuais entre pessoas encarceradas e seus familiares, por meio de videoconferência em núcleos da DPU; a participação em inspeções em unidades prisionais; e a assistência jurídica prestada individualmente, entre outras formas de atuação da Defensoria, apesar das limitações de estrutura da instituição. Rivitti destacou que a ideia da audiência era colher contribuições, críticas e sugestões, de pessoas que lidam com diferentes perspectivas e de diferentes regiões, sobre o que precisa ser feito na temática.

Durante o evento, foram abordadas questões relativas a mulheres e populações negra e indígena, que sofrem, com mais gravidade, abusos cometidos no sistema carcerário brasileiro. Também foram discutidas medidas de desencarceramento, aperfeiçoamento do sistema prisional e prevenção à violência carcerária.

Houve a participação de representantes de órgãos e entidades de todo o país, como Michael Mary Nola e Sofia Fromer, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; Monique Cruz, da Justiça Global; Patrícia Oliveira, da Rede de Comunidades e Movimento Contra a Violência (Agenda Nacional pelo Desencarceramento); Roberta Marina dos Santos, da Conectas Direitos Humanos; Luiz Gustavo Magnata Silva, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Mauricio Terena, da APIB; Marina Dermmam, da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e do Conselho Nacional de Defensorias Públicas; Sandro Barradas, diretor de Políticas Penitenciárias da Departamento Penitenciário Nacional (Depen); e Irmã Petra, da Pastoral Carcerária Nacional.

Também se inscreveram para fala durante a audiência Graziela Sereno, do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro; Maria Eucelane, da Frente pelo Desencarceramento do Ceará; Cida Melo, do Amparar; Emerson Ramayana, do GT Abordagem Policial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Caroline Bispo, da Associação Elas Existem: Mulheres Encarceradas; Priscila Serra, do Coletivo Familiares e Amigos de Presas e Presos do Amazonas; e Rodrigo Olegario, líder comunitário e irmão de vítima de tortura carcerária.

Assista à íntegra da audiência pública:

Audiência Pública: Pessoas em situação de prisão e enfrentamento à tortura

RCM/RRD
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União