João Pessoa – A Comunidade Quilombola de Matão, localizada no município de Mogeiro, na Paraíba, recebeu visita de representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), nessa segunda-feira (25). O objetivo foi tentar solucionar um conflito de desintrusão, que é a retirada de ocupantes não autorizados de terras em processo de demarcação. Também foram verificadas necessidades para acesso da comunidade a políticas públicas.

O defensor regional de Direitos Humanos na Paraíba (DRDH/PB), Edson Júlio de Andrade Filho, foi procurado por integrantes do Quilombo de Matão em abril de 2021 por causa da falta de identificação física dos limites territoriais da comunidade e consequentes invasões de trabalhadores e animais de propriedades vizinhas.

A Defensoria expediu um ofício para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) expondo a situação e requerendo uma visita técnica para fazer o georreferenciamento da área e a consequente identificação física dos limites da comunidade. Como consequência do ofício, foi realizada uma reunião no dia 08 de outubro com DPU, INCRA, MPF, representantes da comunidade e representantes da pessoa não quilombola que se encontra morando dentro do território do Quilombola de Matão.

A visita in loco na comunidade do DRDH/PB e do MPF ocorreu na manhã da última segunda-feira (25). Durante a ação, houve a tentativa de solução do conflito da desintrusão e foram discutidas outras dificuldades da comunidade, como a burocracia para emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAPs), a solicitação da intervenção da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) para auxiliar a comunidade na produção de um Diagnóstico Rural Participativo (DRP), bem como a necessidade de contato com a Empresa Energisa para a substituição do transformador da comunidade.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União