Brasília – Entre os dias 23 e 25 de maio, a DPU participou de um encontro na Defensoría del Pueblo da Colômbia e Zonas Fronteiriças, com o objetivo de estreitar laços de cooperação. Também foi firmado um Memorando de Entendimento entre as duas instituições para facilitar a assistência jurídica gratuita internacional entre os seus cidadãos.

Os defensores públicos federais Daniela Correa Jacques Brauner, Silvia Alves de Souza Moreira, Ronaldo de Almeida Neto e Lutiana Valadares Fernandes visitaram as cidades colombianas de Bogotá, Cúcuta e Puerto Santander.

Houve reuniões com a equipe técnica da Defensoría del Pueblo para debater temas como crianças e adolescentes desacompanhados, indocumentados e separados de suas famílias em situações de extrema vulnerabilidade, além de mulheres e população LGBTQIA+; apoio para a realização de informes defensoriais; possibilidades de implementações de Defensoria delegada para prevenção e transformação dos conflitos social; assistência a pessoas em situação de mobilidade; e análise de apoio à possível implementação de postos de assistência colombianos em Roraima.

Memorando de Entendimento

O Memorando de Entendimento foi firmado em 22 de setembro de 2022 entre a Defensoria Pública da União do Brasil e a Defensoría del Pueblo da Colômbia e Zonas Fronteiriças. O objetivo é a implementação de uma estratégia de colaboração em respeito aos direitos humanos de todas as pessoas que vivem ou transitam por seus territórios, unindo esforços para conseguir uma ampliação da assistência jurídica aos cidadãos de ambos os países que estão em vulnerabilidade.

O documento, que tem vigência até 21 de setembro de 2024, também estabelece mecanismos bilaterais de coordenação e comunicação entre as partes para a realização de atividades voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas, bem como a troca de experiências bem-sucedidas e boas práticas.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União