Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU propôs ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a criação de força-tarefa para análise de demandas previdenciárias e assistenciais provenientes de Petrópolis (RJ), cuja população passa por uma tragédia humanitária em razão de intensas chuvas.

No ofício, a DPU requer ao INSS a instituição de uma força-tarefa ou a disponibilização de instrumentos materiais e humanos necessários à análise, dentro do prazo legal, de requerimentos previdenciários e assistenciais – aposentadorias, pensões, auxílios, BPC/Loas, salário-maternidade – feitos pelos moradores de Petrópolis. O prazo para reposta é de cinco dias.

O pedido foi feito pelo defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH) da DPU, André Ribeiro Porciúncula, em ofício enviado ao INSS nesta quinta-feira (17). No documento, ele também solicita informações sobre as medidas já planejadas ou adotadas pela autarquia.

O defensor destaca que os moradores do município têm sofrido, desde o dia 15 de fevereiro, com chuvas torrenciais.

“A população de Petrópolis reclama um atendimento prioritário, dada a crise humanitária decorrente da recente catástrofe ambiental. Nesse contexto, dada a elevada vulnerabilidade social das famílias atingidas, torna-se imperioso que o INSS realize, por meio de Força-Tarefa, a análise dos requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais oriundos do município”, reforça Porciúncula.

Leia aqui o ofício.

Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União