Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Cidadania e Identidade de Gênero LGBTI (GT LGBTQIA+), publicou manifestação em que repudia as declarações do pastor André Valadão realizadas no último domingo (2).

Leia a manifestação completa:

A Defensoria Pública da União, através do Grupo de Trabalho Cidadania e Identidade de Gênero LGBTI (GT LGBTQIA+), vem através desta nota repudiar as declarações prestados pelo pastor André Valadão.

No último domingo (02), o pastor André Valadão utilizou o momento de pregação em um culto nos Estados Unidos da América para desferir diversas ofensas contra a comunidade LGBTQIA+.

Dentre as declarações, o pastor sugeriu que seus seguidores matassem pessoas LGBTQIA+ ao afirmar:

“Aí Deus fala: ‘não posso mais, já meti esse arco-íris aí, se eu pudesse eu matava tudo e começava tudo de novo. Mas já prometi pra mim mesmo que não posso, então agora tá com vocês'”

Além de o ato de incitação ao crime ser tipificado no art. 286 do Código Penal Brasileiro, importa salientar que desde 2019, em ocasião do julgamento da ADO nº 26 e do MI nº 4733, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a considerar toda conduta preconceituosa e violenta contra pessoas LGBTQIA+ em razão da orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero como crime nos moldes da Lei do Racismo (Lei nº 7.716 de 1989). A LGBTQIA+fobia passou, portanto, a ser considerada um crime inafiançável e imprescritível, embora há muito tempo já seja um comportamento violador dos direitos humanos e direitos fundamentais.

A declaração de André Valadão reforça a sociedade estigmatizante e violenta em que estão inseridas as pessoas LGBTQIA+ e por isso é fortemente repudiada por esta Defensoria Pública da União.

Confira em PDF aqui.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União