Brasília – Exercendo a presidência pro tempore da organização, a Defensoria Pública da União (DPU) promoveu nesta terça-feira (19) a XXXIII Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO). O encontro aconteceu por videoconferência, devido às medidas necessárias para enfrentar a pandemia da Covid-19, e teve a participação de delegações dos Estados Partes e Associados do bloco, além de representantes convidados. A DPU exerce a função de coordenadora nacional dessa reunião especializada do Mercosul.

De acordo com a agenda de trabalho da reunião, foram discutidas questões relacionadas à implementação de projetos e programas no âmbito da REDPO. Entre os temas tratados estão o Sétimo Relatório de Atuação das Defensorias Públicas Oficiais do Mercosul junto à população em situação de rua; a continuação do projeto de sistematização e acompanhamento de fatos de tortura e outras formas de violência institucional; o estado de avanço da preparação da 9ª edição da Revista da Redpo, sob a gestão da Escola Nacional da DPU; recomendações; declarações; avanços quanto à capacitação e à formação técnica dos defensores públicos federais, além de outros assuntos prioritários para as defensorias da região.

A Defensoria Pública da União esteve representada pelo defensor público-geral federal, Daniel de Macedo. Também participaram, pela DPU, o subdefensor público-geral, Jair Soares Júnior; o secretário-geral de Articulação Institucional, Gabriel Saad; a secretária de Atuação no Sistema Prisional, Mariana Lomeu; o diretor da Escola Nacional da DPU, César de Oliveira Gomes; e Vanessa Barossi Panitz e Ilana Szabo, da Assessoria Internacional.

Mercosul e Redpo

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é integrado pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname são Estados Associados. As reuniões especializadas são órgãos vinculados ao Grupo Mercado Comum (GMC) do Mercosul e se estruturam em torno de temas específicos, como a dos defensores públicos oficiais.

Criada em 20 de fevereiro de 2004, a Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais (Redpo) é um foro do Mercosul direcionado à cooperação e à integração, com objetivo de promover o fortalecimento institucional das Defensorias Públicas Oficiais e colaborar na defesa dos direitos humanos e das garantias reconhecidas pelos tratados, legislações e constituições nacionais dos membros e pelas normas do Mercosul.

A Redpo congrega as Defensorias Públicas do Mercosul para a cooperação institucional e a troca de experiências. A presidência é alternada entre os Estados-Partes a cada seis meses, seguindo o critério de ordem alfabética. A DPU é a instituição que representa o Brasil na REDPO, e esta é a nona vez que organiza o encontro.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União