Pacaraima – Nos dias 14 e 15 julho, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Prefeitura de Pacaraima (RR) realizaram atendimentos na comunidade indígena do Contão. O objetivo foi levar para a população local os serviços da DPU e o conhecimento sobre seus direitos. Além da atendimento jurídico, o evento também contou com o atendimento de assistência social do município, a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e a entrega de uma escola reformada. 

O Contão é uma das maiores comunidades indígenas de Roraima, com certa de 1.300 habitantes. É localizada dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol, em região afastada entre os municípios de Pacaraima, Normandia e Uiramutã. A DPU foi representada pela defensora pública federal Daniela Corrêa Jacques Brauner, coordenadora da missão Pacaraima, que atua junto a Operação Acolhida do Exército Brasileiro e presta atendimento aos migrantes venezuelanos que atravessam diariamente a fronteira com o Brasil.

A defensora apresentou os trabalhos da Defensoria ao público presente durante a cerimônia de abertura do evento e acompanhou os atendimentos realizados pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Pacaraima na atualização do Cadastro Único do Governo Federal. Além disso, também prestou informações aos interessados em questões previdenciárias e sobre benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) e o Auxílio Brasil.

CTE Pacaraima

O Comitê Temático Especializado da DPU para acompanhamento do fluxo migratório na fronteira entre Brasil e Venezuela (CTE/Pacaraima) foi instituído para fortalecer o acompanhamento permanente nas ações adotadas no fluxo migratório em Roraima, de forma a resguardar a continuidade na prestação da assistência jurídica integral e gratuita aos migrantes venezuelanos que cruzam a fronteira. Sua principal finalidade é o planejamento, coordenação e implementação de ações estratégicas e estruturais voltadas à defesa dos direitos fundamentais e do acesso à Justiça com as instituições que compõem a Operação Acolhida.

DCC/ACAG
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União