Campo Grande – Através do “Povo das Águas”, projeto itinerante da Prefeitura do Município de Corumbá (MS), a Defensoria Pública da União (DPU) atendeu 211 pessoas e abriu 10 processos de implementação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), levando serviços essenciais a população ribeirinha pantaneira, entre os dias 16 e 25 de junho. Durante uma semana, a equipe visitou diversas comunidades tradicionais, promovendo dignidade para os moradores de vilarejos e colônias afastadas dos centros urbanos.

A missão foi realizada na região do rio Taquari, um dos afluentes do rio Paraguai que nasce na divisa entre o Mato Grosso do Sul e Goiás e cruza todo o estado e a região do baixo Pantanal. É uma área de difícil acesso, dada a diminuição da vazão do Taquari, que impossibilita o deslocamento de barcos de Corumbá até as comunidades ribeirinhas. Para chegar até o local, a prefeitura utilizou veículos de apoio, que levaram os equipamentos, materiais e pessoal pela estrada por sete horas, até alcançar uma área navegável, de onde um barco seguiu como base para a ação.

“Quanto mais distante e difícil o acesso aos serviços públicos, maior a relevância da participação da DPU. Todas as comunidades visitadas fazem parte do município de Corumbá, algumas distantes até 700 km da sede da cidade”, comentou o defensor público federal, Welmo Edson Nunes Rodrigues, que representou a DPU junto com a servidora Patrícia Costa Vaini. O defensor também pontuou os altos custos que a população ribeirinha tem para se deslocar até o centro urbano, sendo que vários perdem sua fonte de renda com a diminuição da vazão do rio, “isso impede que muitos deles tenham acesso a atendimento médico e outros serviços básicos, como os da Previdência Social”, explica.

A DPU recebeu durante o evento diversos casos de pessoas que recebem o BPC/Loas, mas que poderiam ser aposentadas rurais, recebendo 13º salário e, ainda, garantindo o direito à pensão para os familiares. “Vamos agora abrir os processos e reunir os documentos necessários para fazermos os pedidos de conversão desses benefícios”, comentou Welmo. Outros tem a necessidade de ter acesso ao seu primeiro benefício.

É o caso de Fernanda*, que chegou na comunidade do Cedrinho há 40 anos e foi acolhida pelos ribeirinhos. Ela é uma senhora que aparenta idade avançada e foi levada à ação “Povo das Águas”, sendo atendida pela DPU. Com problemas psiquiátricos e falas desconexas, Fernanda* não tem nenhum tipo de documentação e o cartório de registros não conseguiu encontrar informações sobre ela em seu banco de dados. A Defensoria, então, abriu um processo para buscar a flexibilização da documentação para que ela possa receber o BPC/Loas.

Além da assistência jurídica gratuita, a ação também prestou diversos outros serviços públicos básicos. No total foram realizados 295 atendimentos médicos, 58 odontológicos, 340 de enfermagem, e a aplicação de medicações, vitaminas e vacinação. Os atendimentos em assistência social atualizaram o Cadastro Único (CadÚnico) de 133 famílias, além de fazer novas 17 inscrições.

Projeto

O projeto “Povo das Águas” leva os serviços prestados pela Prefeitura de Corumbá até as comunidades ribeirinhas de difícil acesso na região. São atendimentos nas áreas de saúde, educação, defesa civil e assistência social, além da entrega de produtos, como cestas básicas, absorventes, escovas de dente, entre outros. O projeto é coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Corumbá, e alcança outros municípios da região.

A DPU participa ativamente do projeto. No início de março, defensores viajaram pelo Rio Paraguai, realizando 112 atendimentos jurídicos nas áreas previdenciária, cível e de Direitos Humanos. Em abril, o projeto retornou ao rio, subindo até o seu afluente rio São Lourenço e a região de Poconé, no Mato Grosso (MT), área que compõe o Alto Pantanal, onde a foram atendidas 152 pessoas.

Povos ribeirinhos

Os povos ribeirinhos são comunidades tradicionais que vivem nas margens dos rios brasileiros, com condições oferecidas pela própria natureza em uma relação de subsistência. A cultura ribeirinha se baseia na pesca artesanal, pequenos roçados e no extrativismo vegetal para consumo próprio, numa relação de respeito ao rio e as estações do ano.

Na Defensoria Pública da União, essas pessoas também são acompanhadas pelo Grupo de Trabalho (GT) Comunidades Tradicionais que atende a diferentes comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade que compõem a população brasileira. São denominadas comunidades tradicionais os grupos étnicos ou comunidades formadas historicamente em um território geográfico específico, relacionados a uma atividade em comum. O objetivo da atuação é buscar o bem-estar e o progresso social e econômico dos membros dessas comunidades.

DCC
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União